DOEAM 21/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2024 33

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Daniela Toilza Nunes/Assessor II(a); Destino e Período: Codajás/AM; 07/04/2024 à 14/04/2024; Objetivo: Prestar apoio técnico ao Município na modalidade de Média e Alta Complexidade e sobre as Ações Estratégicas do PETI.

Manaus, 21 de Março de 2024

DE LIMA , matrícula: 260.780-8A, 15 (quinze) dias, período 1.4.2024 a 15.4.2024 do exercício 2023/2024; WILLARD MOTA VIEIRA , matrícula 016.789-4C, 30 (trinta) dias, período 1.4.2024 a 30.4.2024 do exercício 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Laissa Giovanna Bitar Ferreira/Colaborador(a); Jéssica de Souza Monteiro/Gerente; Márcia Madureira Castilho/Colaborador(a); Destino e Período: Codajás/ AM; 07/04/2024 à 14/04/2024; Objetivo: Realizar visita técnica em Codajás/ AM, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.

Manaus, 21 de Março de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Vivia Alves de Menezes/Colaborador(a); Márcia Francisca Matuzinho de Andrade/Chefe de Departamento; Destino e Período: Codajás/AM; 07/04/2024 à 14/04/2024; Objetivo: Realizar visita técnica em Codajás/AM, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.

Manaus, 21 de Março de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 171378

REF.: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0232/2023-5 ; PE 357 / 23 - CSC , Publicado no D.O.E 35.181 do dia 12 de março de 2024, página 7 no caderno de Poder Executivo - Seção II.

PREÇO NEGOCIADO - .013,58 Leia-se :

PREÇO NEGOCIADO - 1.013,58

Manaus, 20 de março de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.012278/2023-80, referente ao PE 022/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 022/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 11; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 3, 6, 9; FARMA MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - item(ns) 8; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - item(ns) 10; RIOQUIMICA S.A. - item(ns) 7; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 20 de março de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: CRISTIANO GONCALVES , matrícula: 210.146-7C, 15 (quinze) dias, período 8.4.2024 a 22.4.2024 do exercício 2023/2024; ELLEN THARLLEN BARBOSA DA COSTA , matrícula: 266.200-0A, 10 (dez) dias, período 17.4.2024 a 26.4.2024 do exercício 2023/2024; FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA , matrícula:198.964-2C, 15 (quinze) dias, período 1.4.2024 a 15.4.2024 do exercício 2023/2024; GILZETE DA SILVA BELEZA , matrícula: 153.340-1D, 15 (quinze) dias, período 4.4.2024 a 18.4.2024 do exercício 2023; REGINA FARIAS DA SILVA , matrícula: 107.964-6C, 20 (vinte) dias, período 27.3.2024 a 15.4.2024 do exercício 2024; RODRIGO MARQUES DIAS , matrícula: 231.627-7B, 10 (dez) dias, período 18.3.2024 a 27.3.2024 do exercício 2023/2024; SYRLAN PICANÇO RIBEIRO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010632/2023-32, referente ao PE 499/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 499/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 15 - item(ns) 8; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 3, 6, 10; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 4, 5, 7, 9; YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - item(ns) 1, 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 20 de março de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 171382

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO