DOEAM 21/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2024

CONSIDERANDO o Memorando nº 008/2024-ASC/IOA, em que este Gestor, através do Despacho nº 0107/2024-GDP/IOA, manifesta-se de acordo com o afastamento da servidora LUIZA GABRIELY REBELO SAMPAIO , Matrícula nº 264.666-8A, por motivo de férias durante o período de 01 a 10.04.2024 ; CONSIDERANDO , ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário do Estado nº 34.694, ano CXXIX, Poder Executivo, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e as competências da Assessoria de Comunicação desta Autarquia,

I - DESIGNAR a servidora ANA PAULA SILVA LOPES , Matrícula nº 257.306-7A, para responder pela Assessoria de Comunicação , em exercício, durante o período de 01 a 10.04.2024 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de março de 2024.

Diretor-Presidente da Im857/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: QZT-2B07, OAN-0043, DVS-2H30, QZV-5E87, QTD-1E05, OAB-9A84, PHA-5876, PHZ-4C89, JWZ-1649, OAJ-9330, OAK-9804, QTC-2C46, OXM-9641, QZM-9B21, QZW-2I79, PHL-5810, JXX-5557, PHE-7138, OAN-7869, NAN-3D03, QZQ-1G84, QZD-9E94, PHC-3E92, JXG-5137, PHW-4E61, JWN-9475, PHN-8610, QOP-8H16, QZW-9I16, PHD-1G39, QZX-3C45, QZN-1C24, QZD-3G63, QZN-4G27, NOS-2773, NOR-7065, JXJ-4453, PHV-0348, QZV-0H87, QZH-7A52, NAT-4803, OAA-6558, QZW-1F57, QZN-9E81, PHU-6618, NOU-2450, QZP-4I92, PHG-8911, OAC-9998, QZT-6J62, PHM-4596, JXL-6393, OAI-0949, JWZ-1198, NOU-0955, PHE-6531, NPA-0485, QZH-6C51, QZL-5I32, PHM-2082, QZB-5J60, OAN-3B38, NOL-3A42, NPB-4540, PHU-7A20, QZD-7J37, PHU-6529, OAM-5492, PHI-0886, PHE-1B00, JKM-1I70, OAJ-7614, NPA-2382, QZI-4C62, QZL-5E29, QZH-3F68, NOQ-6855, PHZ-8189, QZR-2B81, JWU-8195, PHM-7394, QZY-9G43, NON-6031, QZM-0G03, QZQ-9H25, OAO-4347, PHT-0D92, QZB-7F17, QZO-4B09, NPA-9806, PHR-5D12, PHA-2897, NPB-1128, JXJ-2408, JWX-3761, QZI-4J30, JXO-8206, OAI-0D84, QZA-5A12, JXH-1572, QZL-0J54, PHP-1B99, QZB-9A33, QZP-5G06, NOS-5800, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 21 de março de 2024.

AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes ao poder Executivo Estadual, define as finalidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto datado publicado na Edição nº 35.162, de 09 de fevereiro de 2024, que exonerou o servidor ERIK PORTO GUIMARÃES e nomeou o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DE ALMEIDA no respectivo cargo de Gerente, simbologia AD-2;

CONSIDERANDO , ainda, a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, publicada em 14 de dezembro de 2023, que designou os servidores que atuam como gestores dos setores desta Imprensa Oficial do Estado Amazonas,

I - SUBSTITUIR , a contar de 07.02.2024, o ITEM 12 da Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, designando o servidor abaixo mencionado para responder no exercício de gestão do respectivo setor, nos termos do art. 23, do Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas:

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas JWY-6A08, OAB-3464, NOX-6974, QZE-3C60, PHP-6881, JXT-7122, OXM-7083, OAM-4371, PHS-0F64, PHF-5A03, JXQ-9063, PHR-7H96, QZC-0J87, QZG-6C29, QZE-1B23, QZE-1H81, QZY-7I21, QZA-5J05, JXK-5127, OAI-0500, PHB-5770, NOR-4898, PHZ-9G54, NOK-8798, PHP-9227, PHL-2119, NOW-0291, OXM-3546, PHJ-4473, QZU-3D05, QZF-8A31, PHU-9059, OAM-3106, PHQ-9G67, PHW-0D00, NOL-3156, JXM-9F26, JWT-6051, QZZ-2E29, PHL-5581, OAA-9C82, PHB-4557, PHD-4816, PHE-5191, QZH-9F55, QZD-5A20, QZR-7F61, OAG-9145, QUS-6B59, QZU-1J59, QZA-1H18, JXX-1192, OAE-8899, QZN-3F73, PHJ-9077:, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de março de 2024.

Diretor-Presidente da Im915/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Manaus, 21 de março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 171421

Protocolo 171398

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO