DOEAM 21/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2024 63

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000522/2024/63-SIGED-FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , Licença Especial da servidora Robenizia Duarte Silva - Técnico em Enfermagem desta FMT-HVD, mat. nº 154.798-4A no período de 01 / 04 / 2024 a 29 / 06 / 2024 , referente ao quinquênio de 18 / 07 / 2017 a 17 / 07 / 2022 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 19 de março de 2024.

Diretor Presidente, em exercício

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 020 / 2024 - GAB / FUNTEC I - SILEIA DIAS MAR VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 21 de abril de 2024

PORTARIA N ° 484 / 2024 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 2436/2023 - TCE - Primeira Câmara e o que mais consta do processo n° 2024.T.01754EXE, a Diretora Presidente da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 1604/2023, publicada no DOE do dia 18 de julho de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, ALDENEY VIEIRA DE OLIVEIRA, falecido em 05/04/2023, na graduação de Cabo, Matrícula nº. 109.740-7-C, cujos proventos da aposentadoria totalizavam R$ 6.853,24 (seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 6.853,24 (seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “a” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus/AM, 15 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0019 / 2024 - GAB / FUNTEC I - SILEIA DIAS MAR VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 21 de março de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 048/2024. Processo: 01.02.016301.000872/2024-97- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM , de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Maria Nilvane Fernandes, de CPF n.º ..***-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM, Edital n.° 015/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000303, emitida em 23/02/2024, no valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 21 de março de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA N ° . 482 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2210/2023 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2023.T.11341, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 555/2021, publicada no D.O.E. de 11 de junho de 2021, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, LILA DOS SANTOS RAMOS, cargo de Auxiliar de Saúde 3ª Classe, equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Matrícula 123.094-8B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada na Unidade Mista, localizada em Urucurituba, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 148,09 (cento e quarenta e oito reais e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), mensais, devendo ser aplicado o redutor conforme o art. 24, da E.C. n° 103/19.

Manaus, 15 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° . 483 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2144/2023 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2023.T.11742EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1237/2023, publicada no D.O.E. de 13 de junho de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,

Protocolo 171313

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO