DOEAM 21/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2024 69

PORTARIA Nº. 341 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.08044EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, NADYA FERNANDES PICANCO LOPES, no cargo de Médico II (Especialista), 3° Classe, Referência C, Matrícula nº. 110.518-3E, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATA”, com proventos integrais compostos do Vencimento Especial no valor de R$ 2.989,75 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 195,16 (cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), de Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme o artigo 3, §4° da Lei promulgada n° 70/09; mais R$ 6.782,46 (seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 597,95 (quinhentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 3°, Inciso II, B, combinado com o artigo 9°, II, da Lei n° 70/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 10.565,32 (dez mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), mensais.

Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

DE ANDRADE, Companheiro, benefício de pensão por morte, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

Manaus, 18 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 171366

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do EDITAL Nº 1 - CBMAM, datado de 03/12/2021, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional, 2ª chamada no período de 25 e 26 de março 2024 , dos aprovados e classificados no Sistema de Ingresso para ocupação de vagas no Curso Superior de Graduação de Tecnologia de Gestão e Governança de Riscos e Desastres - CBMAM no município de Manaus, desta Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2024, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Manaus, 21 de março de 2024.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 171423

Protocolo 171363

PORTARIA Nº. 451 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.01077EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, CARLOS NORONHA MONSALVE, no cargo de Motorista, 2ª Classe, Referência “D”, Matrícula n° 153.628-1C pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 710,15 (setecentos e dez reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei 5.759/22; mais R$ 1.670,93 (mil, seiscentos e setenta reais e noventa e três centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8°, c/c inciso III e §3°, do artigo 11 da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.381,08 (dois mil, trezentos e oitenta e um reais e oito centavos), mensais.

Manaus, 11 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna pública a ampliação do número de vagas do Edital nº 013/2024 - GR/UEA, do curso de especialização em MBA em Gestão Financeira , Controladoria e Auditoria , para o total de 140 vagas , cabendo a coordenação do curso efetivar a chamada para a matricula. O prazo para admissão de alunos é de 25/03/2024 a 12/04/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 20 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 171424

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Cessão “ Por Comodato ”; DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Prefeitura Municipal de Iranduba; OBJETO: Trata-se de prorrogação do Termo de Cessão de Uso de bem imóvel, nos termos da cláusula terceira do termo original, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios no dia 29 de dezembro de 2016. O presente acordo tem por objeto formalizar a posse direta, a CESSIONÁRIA, de um imóvel, localizado no km 02, Rodovia Carlos Braga, Comunidade do Chisa, Iranduba, Amazonas; DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo tem início em 01 de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2028, sendo este 06 (seis) anos, conforme termo de cessão original, prorrogável por igual período. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.006596/2023-46.

PORTARIA Nº. 503 / 2024 - PROCESSO Nº 2024.7.00685EXE -CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SES/AM, ROSALIA ALVES DA SILVA, falecida em 30/12/2023, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Classe A - Ref. 1, matrícula nº. 126.479-6B, com a remuneração no valor de R$ 2.088,23 (dois mil e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.099,72 (dois mil e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: DENILSON BRAZ

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 171426

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 026/2024-PROGRAD/UEA, de 20/03/2024; e CONSIDERANDO a Licença Maternidade da servidora Josevana de Lucena Rodrigues, Diretora da Secretaria Acadêmica Geral - SAG; RESOLVE: I -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO