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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/03/2024 · pág. 93

DOEAM 21/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2024 75

EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 076/2024

ESPÉCIE : Extrato de Contrato n.º 076/2024; Processo n.º 1581/2023 e n.º 255/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e B C Sobrinho ME (CNPJ: 13.628.486/0001-59); Objeto: Contratação de empresa especializada pelo sistema de registro de preço para prestação de serviços de locação de veículo tipo sedan, com motorista e combustível, para atender as necessidades dos espaços culturais e apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e alterações; Valor: R$ 1.546.560,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Seis Mil e Quinhentos e Sessenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 18/03/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama convocados a comparecerem à 61ª Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de março de 2024, às 10h, na sede social da Companhia, na Rua General Miranda Reis, n. 20, Conjunto Celetramazon - Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: 1. Indicação e aprovação de nome para compor o Conselho de Administração - Manaus, 21 de março de 2024. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de Administração.

Presidente

Protocolo 171377

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 005/2024. Processo n.º 1558/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e C. S. de Brito Ltda (CNPJ: 17.633.489/0001-31). Objeto: Registro de preços de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global: R$ 1.936.896,20 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18/03/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR

Presidente

Protocolo 171394 ARMANDO SILVA DO VALLE

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 171345

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, Referentes A Execução Dos Recursos Orçamentários Concedidos Pelo Estado Com Objetivo De Subsídiar A Prestação De Serviços De Abastecimento De Água Em Municípios Do Estado Do Amazonas.

ARMANDO SILVA DO VALLE

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

ANEXO 12 - Balanço Orçamentário

Unidade Gestora: 025501-COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS S/A Gestão: 00005 - EMPRESAS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2023

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2023

Receitas Orçamentárias Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b )
Receitas Realiz
adas (c) Saldo (d=c-b)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 0,00 0,00 0,00 ~~0,00~~
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
0,00 0,00 0,00 0,00
DÉFICIT(VI)
0,00 47.162.480,33
47.162
.480,33 -
TOTAL(VII)=(V+VI)
0,00
47.162.480,33
47.162
.480,33 0,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados p ara créditos adicio nais)
0,00
0,00 0,00 -
Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 -
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 -
Despesas Orçamentárias Dot. Inicial(e) Dot. Atualizada(f) Desp. Empenhadas(g) Desp. Liquidadas(h) Desp. Pagas(i) Saldo Dot.(j=f-g)
DESPESAS CORRENTES (VIII) 0,00 41.074.653,20 41.074.653,20 41.069.342,00 41.069.342,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 35.878.351,36 35.878.351,36 35.878.351,36 35.878.351,36 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.196.301,84 5.196.301,84 5.190.990,64 5.190.990,64 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 6.087.827,13 6.087.827,13 2.819.843,96 2.819.843,96 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 6.087.827,13 6.087.827,13 2.819.843,96 2.819.843,96 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 0,00 47.162.480,33 47.162.480,33 43.889.185,96 43.889.185,96 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 0,00 47.162.480,33 47.162.480,33 43.889.185,96 43.889.185,96 0,00
SUPERÁVIT(XIV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL(XV)=(XIII+XIV) 0,00 47.162.480,33 47.162.480,33 43.889.185,96 43.889.185,96 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO