Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/03/2024 · pág. 6

DOEAM 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 22 de março de 2024

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO CCADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................4
Decretos nominais ..................................................................................10 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................7
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................7
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................7
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ................................................................................7
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................7
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................8
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..............................................8
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .....................................9
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ......................9
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................12
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................15
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............16
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................19
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................23
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM.................................................................23
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................23
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e
Hidrovias – SNPH...................................................................................28
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ........................................................32
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF .................................................................................32
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP ....................................................................................33
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............37
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV ......................................................................................41
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................54
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................55
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA 57
.... Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................69
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............75
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................75
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................75 MUNICIPALIDADES Apuí ..........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 100 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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