DOEAM 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de março de 2024 5

1. Nomes e Cargos: Romulo Assunção Araujo - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 22.03. a 23.03.2024. Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson Lima, no lançamento do Festival de Parintins 2024.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 22 de março de 2024 .

RESOLUÇÃO Nº. 010/2023-CEE/AM - AD REFERENDUM DE 02/02/2023 Conceder Novo Reconhecimento para o Curso de Licenciatura em Geografia , de oferta regular em Manaus/AM, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de 2023 até 2027.

Tornar sem efeito para este curso a Resolução Nº 047/2020 - CEE/AM. ( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado , edição de 16 / 03 / 2023 , Poder Executivo - Seção II , pág. 3.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 171493

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 171549

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado:

1-Nome: Igor Sidney Menezes de Oliveira Matrícula: 247.929-0A Período: 21.03 a 04.04.2024 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2022/2023

DATA DA ASSINATURA: 21.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais três (03) meses, contados de 24.03.2024 até 24.06.2024 para dar continuidade a - Aquisição de Material Permanente, sendo: (ID 105734) Conjunto escolar, cadeira e mesa (35.000 unidades) , (ID - 134388) Conjunto escolar, tipo professor, cadeira e mesa (6.000 unidades) , (ID - 133572) Longarina, quantidade de assentos: 3, concha única sem braços (3.000 unidades), (ID-133630) Longarina, quantidade de assentos: 4, concha única sem braços (3.000 unidades) , atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 14/2024-GESUP/DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 1017/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010261/2024-57.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

II - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado:

1-Nome: Lenise Collares Ipiranga Matrícula: 187.805-0D Período: 11.03 a 15.03.2024 Dias: 05 (cinco) Exercício: 2022/2023

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 21 de março de 2024.

Reconhecer os estudos concluídos por Gisela Arevalo Acurcio, cursados em Iquitos, Loreto, República do Peru, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II, à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em consonância com a legislação vigente.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Secretária de Estado de Comunicação Social

<#E.G.B#171545#5#175065/>

Protocolo 171545

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, o servidor DJIMY AMORIM MORAIS , Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 253.697-8A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN- bloco H, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 085/2023/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 21 de março de 2024.

Presidente - CRDM/SEDUC

Reconhecer os estudos concluídos por Mariamne Ferreira de Brito Machado, cursados em Cidade do México, México, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II, à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em consonância com a legislação vigente.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Cessar os efeitos, a partir desta data, das Resoluções CEE/AM Nº 39/2020 e Nº 57/2020, referentes à apresentação do Plano de Ação que reorganizou as atividades e os Calendários Escolares do ano letivo de 2020, em virtude da Pandemia da Covid-19. Advertir a instituição que não apresentou o seu Plano de Ação Escolar em tempo hábil.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 171391

Protocolo 171551

<#E.G.B#171493#5#175013>

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO