DOEAM 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 22 de março de 2024

CT nº 04/2021-SEC. Data: 26.02.2021. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Trivale Administração Ltda. Publicado no DOE nº 34.449, Ano CXXVIII, em 03.03.2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 02. Onde se lê: CT nº 04/2020-SEC. Leia-se: CT nº 04/2021-SEC. Manaus, 21.03.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 001/2024-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 06.03.2024; DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS-PMAM; OBJETO: O presente acordo tem por objeto a doação de 93 (noventa e três) pistolas calibre 9x19mm com quatro carregadores e uma maleta, conforme descritos no Termo de Doação; FUNDAMENTO JURÍDICO: pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 06 de março de 2024

30ºTA ao CG nº 06/2023-SEC. Data: 22.03.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de março a abril de 2024. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000226, em 22.03.2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Manaus, 22.03.2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Wellington Medeiros de Souza Junior - Perito Criminal; Destino : Barcelos/AM - 27 a 29/03/2024; Objetivo : perícia complementar em local de acidente.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 20 de março de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

TEC 508/2023-FEC. Proponente: Alexandre Marques Galvão 02354428286. Projeto: Os Circos na Pandemia: Registrando a Resiliência e valorizando a arte circense. Valor: 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. ND: 33604501, 2023NE0000016, emitida em 13/12/2023 no valor de R$19.875.350,00 (dezenove milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais); ND: 33901801, 2023NE0000015, emitida em 13/12/2023 no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) ND: 33904801, 2023NE0000014, emitida em 13/12/2023 no valor de R$10.550.000,00 (dez milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). Manaus, 22/03/2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Kristiane Lima Eliziario - Investigadora de Polícia; Bruno Maia Lopes - Gerente; Maria Catharina Lobato Hortêncio dos Santos - Auxiliar Técnico; Rogenilton Oliveira dos Santos - Auxiliar Técnico; Guilherme Pereira da Silva - Aux. de Identificação; Renata Rafaele D ’Ávila de Lima - Aux. de Identificação; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Identificador; Cris Silveira da Silva - Identificador; Rafael Augusto Dias Brandão - Identificador; Destino : Parintins/AM - 25 a 30/03/2024; Objetivo : Ação social de emissão de carteiras de identidades.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 22 de março de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 0056/2024 - GS. I - KATTERINE ELIZABETH SUANO DA COSTA, VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 22 de março de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 18.03.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa VIEIRA E ROCHA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, OBJETO : A alteração da Cláusula Segunda visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, de 18.03.2024 para 16.06.2024; VIGÊNCIA : A vigência deste Termo Aditivo é de 216 (duzentos e dezesseis) dias, de 18.03.2024 a 20.10.2024; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, inciso II, c/c § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 18 de Março de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do EDITAL Nº 003 / 2024 - CREDENCIAMENTO PARA CESSÃO DE USO DE SALAS DO EDIFÍCIO RÁDIO RIO MAR 2024 . A íntegra do Edital e seus anexos está disponível no site editais.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 22.03.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 171492

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA : 15.03.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO : Visa o acréscimo em 24,80586713% ao valor do Contrato primitivo, referente à contratação de empresa para locação, instalação,

Protocolo 171620

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO