DOEAM 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de março de 2024 7

implantação e manutenção, com treinamento de solução integrada e análise de tráfego veicular e vigilância de vias públicas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em decorrência do repasse do Termo de Convênio n.º 001/2024-SSP-AM, firmado entre a SSP e o DETRAN-AM; VALOR TOTAL: R$ 2.529.578,30 (Dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta centavos), VIGÊNCIA : A vigência deste Termo Aditivo é de 4 (quatro) meses, de 15.03.2024 a 15.07.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Gestora: 022101; Unidade Orçamentária: 011210; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904016, tendo sido emitida, em 14.03.2024, a Nota de Empenho n.º 2024NE0000142, no valor de R$ 690.843,40 (Seiscentos e noventa mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 15 de Março de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

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RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 007 / 2024 / GAB / SEAP . O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: ALESSANDRO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA-Assessor III, CARLOS WILLIAMS TOBIAS DE SOUZA-Assessor III, JONAS NASCIMENTO DA SILVA-Assessor III LEANDRO CASTRO PEREIRA-Assessor III. Trecho: Manaus (AM) -São Paulo (SP)- Manaus (AM) Período: 25/03 a 27/03/2024. Objetivo: COMPOR EQUIPE EM RAZÃO DE RECAMBIAMENTO DE APENADOS DA COMARCA DE SÃO PAULO/ SP PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . Manaus, 07 de março de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

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ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2023-SEINFRA em 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2024, e a execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados de 30/03/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.001049/2024-00-SEINFRA. Manaus, 22 de março de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Retificação da PORTARIA Nº 005 / 2024 - GS / SECT , publicada no DOE dia 01 de março de 2024, Seção II, pg.330. ONDE SE LÊ:

WILKENS FARIAS MELGAREJO

LEIA-SE:

ROBSON WILKENS FARIAS MELGAREJO

Manaus, 13 de março de 2024

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

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ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 - FERF/ SECT. Data da Assinatura: 15/03/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. CNPJ: 04.156.527/0001-60. Objeto: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 005/2022-FERF/SECT por mais 12 (doze) meses a contar de 16/03/2024. Valor Global: R$ 55.311,30 (cinquenta e cinco mil, trezentos e onze reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19702. Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001. Natureza da Despesa: 33903301. Fonte: 2.759.1210, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 2024NE0000021, em 15/03/2024, no valor de R$ 6.913,94 (seis mil, novecentos e treze reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Processo Administrativo: 01.01.019101.008841/2023-02 - SECT. FUNDAMENTO: Artigo 57, II c/c §2°, ambos da Lei nº 8.666/93. Parecer 150/2024- ASJUR.

Manaus/AM, 15 de março de 2024.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 171532

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RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: FERNANDO MAURICIO PEDROSA CASTELO BRANCO , ASSESSOR I.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 20/03 a 23/03/2024.

Objetivo: Apoio na ação de Cidadania a ser realizada no município de Parintins.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

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Protocolo 171623

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 081/2022-SEINFRA por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/03/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000949/20 24-30-SEINFRA. Manaus, 22 de março de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Cleissiane Costa Cardoso/Assessor(a) II; Destino e Período : Codajás/AM; 07/04/2024 à 14/04/2024; Objetivo : Realizar visita técnica em Codajás/ AM, visando garantir o apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.

Manaus, 21 de Março de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 171488

Protocolo 171600

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO