DOEAM 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 22 de março de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Débora de Alencar Arruda da Mota/Assessor(a) I; Destino e Período : Presidente Figueiredo/ AM; 10/04/2024 à 13/04/2024; Objetivo : Participar da Capacitação sobre Trabalho Social com Famílias, parte integrante da Iniciativa para Fortalecimento do SUAS em Presidente Figueiredo.

Manaus, 21 de Março de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

HOMOLOGAR o resultado do PE 459/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 4; KM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 2; VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - item(ns) 5, 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 21 de março de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador(a); Sammy Natasha Costa Carvalho/Colaborador(a); Azenilce Keley Pereira da Silva/Assessor(a) II; Destino e Período : Presidente Figueiredo/AM; 10/04/2024 à 13/04/2024; Objetivo : Participar da Capacitação sobre Trabalho Social com Famílias, parte integrante da Iniciativa para Fortalecimento do SUAS em Presidente Figueiredo.

Manaus, 21 de Março de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Aida Rassana Pinto El Kebbe/Assessor III(a); Maria da Conceição Pinheiro de Fonte/Assessor II (a); Destino e Período: Itacoatiara/AM; 11/04/2024 à 16/04/2024; Objetivo: Realizar atendimento ás Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras- MEI) no Município de Itacoatiara, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa.

Manaus, 22 de Março de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

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Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS S/A. Objeto: Prestação de serviços de informática, compreendendo a execução dos sistemas de Controle de Cadastro Civil do Amazonas (CCCA), Sistema de Protocolo SPROWEB, Sistema de Pessoal da Polícia Civil SPPC, Prestação de Serviços Técnicos em Telecomunicações e Serviços Eventuais de Informática, no intuito de atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 08.03.2024. Vigência: 12 (doze) meses contados de 10/03/2024 a 10/03/2025. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.016449/2023-31. (PCAM). Valor mensal: R$ 134.526,54 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Manaus, 22 de março de 2024.

Delegado-Geral Adjunto

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Proc.01.01.022102.005643/2024-72. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER MAYARA MAGNA OLIVEIRA TAVARES, DPC, Mat.nº.268.020-3A, da 50ªDIP/Atalaia do Norte para 51ªDIP/Benjamin Constant, com adicional de penosidade , com auxílio moradia , e sem ajuda de custo a contar de 01 / 04 / 2024. Manaus,20/03/2024.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.008616/2023-80, referente ao PE 404/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 404/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 5; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3, 8; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 4, 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.006215/2024-67. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ADILSON DA CUNHA OLIVEIRA, DPC, Mat.nº.228.213-5A, da DIP/ Parintins para 43ªDIP/Nhamundá, com adicional de penosidade , com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 25 / 03 / 2024 . Manaus, 20/03/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus, 22 de março de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009933/2023-13, referente ao PE 459/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

Proc.01.01.022102.005504/2024-49. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO ROBERTO CARLOS ROCHA DE ALMEIDA, IPC, Mat.n.º100.103-5D, da 43ªDIP/Nhamundá para 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã, sem adicional de penosidade , com auxílio moradia , e sem ajuda de custo , a contar de 01.04.2024. Manaus,20/03/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

<#E.G.B#171618#8#175138> Protocolo 171617

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO