DOEAM 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
RESENHA DA PORTARIA Nº 312/2024-GDG/PCManaus, sexta-feira, 22 de março de 2024 9
O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AFASTAR liminarmente das atribuições funcionais e o que mais consta no SIGED MEMORANDO Nº 022/2024-SUBAPO/GP/PCAM, LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA , Aux. de Serv. Ger., Mat. 153.650-8 B, a contar de 30.03.2024 . Manaus, 21.03.2024
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171618#9#175138/>
Protocolo 171618 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM PORTARIA Nº 0012/2024 - AJ GERAL /PMAMO ORDENADOR DE DESPESAS / PMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
Autorizar a concessão de adiantamento ao servidor abaixo discriminado de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020:
I - EDUARDO DE SOUZA VENTURA: VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Nat Despesa: 33903989.
APLICAÇÃO: 30 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 21 de março de 2024
THIAGO BALBI DE SOUZA LIMAOrdenador de Despesa
<#E.G.B#171597#9#175117> Protocolo 171596
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PORTARIA Nº 0011/2024 - AJ GERAL /PMAMO ORDENADOR DE DESPESAS / PMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
Autorizar a concessão de adiantamento ao servidor abaixo discriminado, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020:
I - EDUARDO DE SOUZA VENTURA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - Nat. Despesa: 33903089. APLICAÇÃO: 30 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 21 de março de 2024
THIAGO BALBI DE SOUZA LIMAOrdenador de Despesa
<#E.G.B#171597#9#175117/>
Protocolo 171597 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADECRESENHA DA PORTARIA Nº 007/2024-FEPDEC O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº. 45.509 de 26 de abril de 2022 e Lei Delegada nº. 5.820 de 18 de março de 2022; CONSIDERANDO: a Lei 4.320 de 17 de março de 1964, a Lei Complementar nº. 101/2000, bem como a Resolução nº. 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - Dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Demonstrações das Variações Patrimoniais do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FEPDEC. II- Esta Resenha de Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 22 de março de 2024.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHOPresidente do Conselho de Administração do FEPDEC
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2023
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário| 022704-FUNDO ESTADUAL 12 - Dezembro de 2023 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS |
DE PROTEÇÃO E DEFE | SA CIVIL | ||
|---|---|---|---|---|
| Receitas Orçamentárias | Previsão Inicial(a) | Previsão Atualizada(b) | Receitas Realizadas(c) | Saldo(d=c-b) |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 0,00 | 0,00 | 2,00 | 2,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 | 2,00 | 2,00 |
| SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) | 0,00 | 0,00 | 2,00 | 2,00 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) | 0,00 | 0,00 | 2,00 | 2,00 |
| DÉFICIT(VI) | 10.000,00 | 999.980,00 | 999.978,00 | - |
| TOTAL(VII)=(V+VI) | 10.000,00 | 999.980,00 | 999.980,00 | 2,00 |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adic | 0,00 ionais) |
0,00 | 0,00 | - |
| Superávit Financeiro | 0,00 | 0,00 | 0,00 | - |
| Reabertura de Créditos Adicionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | - |
Unidade Gestora: 022704-FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2023
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2023
| Despesas Orçamentárias | Dot. Inicial(e) | Dot. Atualizada(f) | Desp. Empenhadas(g) | Desp. Liquidadas(h) | Desp. Pagas(i) | Saldo Dot.(j=f-g) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CORRENTES (VIII) | 5.000,00 | 999.980,00 | 999.980,00 | 999.980,00 | 999.980,00 | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 5.000,00 | 999.980,00 | 999.980,00 | 999.980,00 | 999.980,00 | 0,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL (IX) | 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INVESTIMENTOS | 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) | 10.000,00 | 999.980,00 | 999.980,00 | 999.980,00 | 999.980,00 | 0,00 |
| AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida Interna | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida Externa | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) | 10.000,00 | 999.980,00 | 999.980,00 | 999.980,00 | 999.980,00 | 0,00 |
| SUPERÁVIT(XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
| TOTAL(XV)=(XIII+XIV) | 10.000,00 | 999.980,00 | 999.980,00 | 999.980,00 | 999.980,00 | 0,00 |
| RESERVA DO RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO