DOEAM 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de março de 2024 17

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: QZM-3D29, JXP-4478, JWJ-5112, NEW-2955, QZX-4J34, NOT-2097, PHI-0671, MZR-4448, QZQ-1B46, INW-9587, NOY-1132, PHX-2329, QZK-1E91, QZD-0F89, QZY-1E89, PHM-9508, JXJ-9205, PHE-7E80, QZN-7A06, QZF-6H98, NOI-7E53, QZG-2C20, JXI-3917, OXM-3I27, PHI-0602, NOY-7C51, PHT-9868, JXK-9491, JXJ-0966, NOQ-7J96, QZW-1F57, PHS-6B47, QZL-9E32, QZH-3D43, PHA-8A19, OAB-6F21, PHG-1F88, JXS-2258, JXN-4397, NPA-2E08, QZP-8J09, OAK-1426, PHD-3295, PHB-3150, JXO-9440, OAJ-9809, JXI-3780, QZB-7A50, QZU-1J38, JXN-5I98, QZG-6E37, JXF-5317, JXI-6169, OAK-6936, QZS-5G55, JXJ-7562, QZV-3H48, NPA-4472, QZF-7E40, QZF-2I74, JXK-5127, OAJ-4268, PHJ-0304, QZS-2J01, PHZ-4820, QZE-4F96, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 22 de março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas OAI-6359, PHV-2H34, PHH-3131, PHC-0D34, QZF-7D99, PHM-7I94, NOT-7249, JWT-0399, QZJ-1C25, QZD-8C43, JXS-7006, PHQ-0J05, JXF-7893, QZL-6C92, PHP-8736, PHB-7048, PHO-8347, JWY-5C63, NAS-1758, PHH-6541, PHS-9E45, OAJ-1H67, OXM-5005, PHV-0660, QZA-4G28, NOJ-7631, QZV-5D38, PHX-2H04, JWG-0275, DKF-9289, JXQ-0166, QZP-6A45, JWT-2510, QZO-1J39, QZE-7J42, FCF-3I84, NCO-9148, QZT-6A13, QZY-0E93, PHN-7885, NOY-0881, QZZ-4C12, PHI-5533, PHI-9893, NOP-3973, QZL-2D21, QZE-9C36, JXW-4911, QZS-5F46, OAG-4096, PHT-9668, QZT-4G55, JWZ-0437, QZO-6D30, NPB-4051:, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov. br/editais.Manaus, 22 de março de 2024

QPG-5H98, PHJ-3927, QPY-7C88, QZT-9I09, PHN-9A70, OAB-4157, QZH-4H97, NOL-2727, QZF-0D04, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 22 de março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar do 78° ENCONTRO NACIONAL DE DETRANS, na Cidade de FOZ DO IGUAÇU-PR. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) DAVID FERNANDES DOS SANTOS 2) MITZA BRAZIL ROBERTO 3) BRUNO CORREA MAZIERI e 4) ISAQUE DOS SANTOS RAMOS para se deslocarem a aludida cidade, no período de 21/11/2023 a 24/11/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar de reunião de coordenação nacional dos sistemas organizados e mantidos pela SENATRAN na Cidade de FOZ DO IGUAÇU-PR. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA COELHO 2) GILBERTO LIRA DA SILVA 3) ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ e 4) JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS para se deslocarem a aludida cidade, no período de 21/11/2023 a 24/11/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de instalação da rede lógica no novo posto descentralizado no município de TABATINGA- AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) MÁRCIO CARVALHO DE BARROS NETO para se deslocar ao aludido município, no período de 05/03/2024 a 14/03/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: OAL-8007, QZZ-0H84, OSJ-0010, PHK-8202, OAI-1593, PHE-5209, NOX-3521, PHL-3539, PHG-0853, JWV-5584, QZC-7H12, OAF-9H58, PHY-6E91, QZK-2J36, NOM-3710, PHM-2837, QZX-6A44, QZU-9H62, NOX-7028, PHT-0G52, QZF-2J05, QZI-8C18, PHB-4G09, OAJ-7320, NOM-9167, QZY-8D92, PHM-4B43, QZD-9J54, QZN-7B89, OUC-2257, JXK-3445, PHE-0E80, QZP-2B58, QZV-1F85, JWQ-9128, PHQ-7F81, JXF-4088, QZK-8I54, PHN-0877, QZU-9F44, QZK-6H38, NOO-7E11, QZG-6B48, OFR-5A18, PHI-5290, NON-7500, PHM-8861, PHA-6158, QZX-1A48, QZO-0I94, QZA-7I07, QZE-4G85, QZV-5D89, PHL-3135, MWG-6150, QZX-2G43, QZV-7H78, QZZ-0F00, OAI-9117, QZT-0F67, QZY-2D26, JWH-0818, NAQ-7195, NOR-8734,

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar manutenção da rede lógica no município de HUMAITÁ- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) SANAE ALVES SATO para se deslocar ao aludido município, no período de 14/03/2024 a 18/03/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO