DOEAM 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

54 Manaus, sexta-feira, 22 de março de 2024

PORTARIA Nº. 433 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.26166EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA MATOS, no cargo de Agente Administrativo A, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, Referência 1, matrícula nº. 114.513-4E, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 965,53 (novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 1.043,61 (mil e quarenta e três reais e sessenta e um centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 96,55 (noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.105,69 (dois mil, cento e cinco reais e sessenta e nove centavos) mensais. Manaus, 7 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 435 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.03306EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DE FATIMA FERREIRA LOPES, no cargo de Auxiliar de Serviço A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 158.906-7B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 955,27 (novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 1.037,43 (mil e trinta e sete reais e quarenta e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 95,53 (noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.088,23 (dois mil e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), mensais. Manaus, 7 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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Protocolo 171577

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.004334/2024-28; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR

DISPENSADA , a pedido, a servidora efetiva NYALLE BARBOZA MATOS , Professor Doutor Adjunto - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Escola Superior Ciências Sociais - ESO, Curso de Ciências Contábeis, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/03/2024 ; II - CONSIDERAR DESIGNADO , pro tempore , até o resultado final de novas eleições, o servidor efetivo LEANDRO MARCONDES CARNEIRO , Professor Doutor Adjunto - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, na Escola Superior Ciências Sociais - ESO, Curso de Ciências Contábeis, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 / 03 / 2024 . REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 22 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 171604

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Handerson Wellygton Batista da Silva , por meio do Processo nº 01.02.011304.005869/2024-16; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração do estudante Handerson Wellygton Batista da Silva , sob a matrícula nº 0625040016, do cadastro de discente do Curso de Eletrônica, EST/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de março de 2024.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONSIDERAR DESIGNADO para responder pela Pró-Reitoria de Interiorização - UEA, a Coordenadora dos Cursos de Oferta Especial, Prof. Dra. Tatiana da Rocha Barbosa, no período de 16 a 22 de março de 2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 22 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 171609

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n ° 003/2021 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa NÁBIO OLIVEIRA DUARTE-ME; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência Contrato Administrativo n° 003/2021 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Nábio Oliveira Duarte - ME, para dar continuidade à prestação de serviços de impressão de carteiras para estudantes e servidores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); VALOR MENSAL: O valor mensal do Termo nas 11 (onze) primeiras parcelas é de R$ 4.166,66 (quatro mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e a 12° (décima segunda) parcela é no valor de R$ 4.166,74 (quatro mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903963; Nota de Empenho n. 2024NE0000540, emitida em 29/02/2024, no valor de R$ 8.333,32 (oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos); Processo Administrativo n° 01.02.011304.002069/2024-43.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 171606

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO