DOEAM 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

60 Manaus, sexta-feira, 22 de março de 2024

produção de doces de banana, a qual a Ciama se prontificou a prestar assessoria técnica visando alavancar o empreendimento.

Foi realizada reunião na Secretaria Municipal de Planejamento, Agroindústria, Comércio e Turismo (Semplactur), com a nova secretária da pasta Vanusa Barroncas, para tratativas e encaminhamentos dos projetos em parceria com Ciama.

Alinhamento sobre ações nos municípios, captação de recursos (nacionais e internacionais) para pesca manejada de pirarucu, que desponta como potencial econômico na região do Alto Solimões. Projetos de organização comunitária e uso sustentável da pesca, fomentando o turismo de pesca em áreas indígenas e não indígenas. ENGENHARIA - ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

A engeharia está elaborando projetos padrões, de modo que atenda a totalidade dos municípios do interior, conforme a prefeitura demandar, ele será adequado ao município correspondente. Ginásio Poliesportivo para prefeituras do interior do Estado (concluído); Ginásio Poliuso para prefeituras do interior do Estado (em andamento, previsão de entrega em outubro ) ;

Projeto de Lote Urbanizado – casa padrão (em andamento previsão de entrega em outubro ) ; Ainda neste primeiro semestre de 2023, o departamento de Engenharia iniciou a elaboração do Bim - Projeto Básico para realização de serviços de engenharia e/ou aquisição, vistoria técnica. Projeto para Implantação da metodologia de Modelagem de Informações de Construção ( Building Information Modeling – BIM), para ampliação e atualização do parque de ferramentas tecnológicas necessárias ao melhor desempenho das atividades técnicas analíticas para o Setor de Engenharia da Ciama (em andamento) ;

Japurá 744km de Manaus - 2.251 habitantes (IBGE/2020) Elaboração de Projeto Básico para realização dos serviços topográficos de levantamento Planialtimétrico Semicadastral para subsididar os projetos de engenharia como Sistema de Abastecimento de Água, sistema viário, Aterro Sanitário, Estradas Vicinais, Adequações daa Infraestrutura Aeroportuária, urbanização e outros de interesse do município de Japurá.

73km de Manaus – 20.093 habitantes (IBGE/2020)

Elaboração de Projeto Básico para realização dos serviços topográficos de levantamento Planialtimétrico Semicadastral para subsidiar os projetos de engenharia como melhorias no sistema viário, sistema de Abastecimento de água, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos, Rede Coletora e Tratamento de Esgoto e demais projetos que necessitarem de georreferência. SUSPENSO ( aguardando definição do Presidente/ Jurídico para nova contratação e continuidade dos serviços).

A Ciama colaborou com as prefeituras de três municípios do interior, oferencendo serviço de vistoria técnica nos portos de Manacapuru, Benjamin Constant e Tabatinga.

No mês de junho, a Ciama participou da Comissão Especial (CE) para articular, debater, estudar, levantar informações e propor providências junto às autoridades competentes do Brasil e Equador, visando a implementação do Projeto Eixo Multimodal Manta-Manaus. Diversas reuniões (em andamento) .

Projeto para Implantação da metodologia de Modelagem de Informações de Construção (Building Information Modeling – BIM), para ampliação e atualização do parque de ferramentas tecnológicas necessárias ao melhor desempenho das atividades técnicas analíticas para o Setor de Engenharia da CIAMA (realizando ajustes pela solicitação do Estudo Técnico Preliminar – setembro/2023 licitar); APOIO ÀS PREFEITURAS DO INTERIOR

A Ciama possui em sua estrutura um departamento dotado de esconomistas, engenheiros e técnicos voltados exclusivamente ao relacionamento com as prefeituras do interior, para elaborar e oferecer projetos e serviços visando o desenvolvimento dos municípios. No primeiro semestre de 2023 foram realizadas as seguintes ações:

O Programa é voltado à Capitalização de Empresas Emergentes, que exploram produtos compatíveis com a floresta, com alocação de recursos em investimentos produtivos (fixo, capital de giro e misto); adensamento das caseias produtivas, com geração de emprego e renda.

As principais premissas do Programa compreendem: realização, pelo Estado de investimentos produtivos; geração de emprego e renda; desenvolvimento de inovação e diversificação de produtos amazônicos; formação de cadeias de suprimento dentro do Estado; melhoria da competitividade das empresas; geração de riqueza e de tributos para o Estado, que vão aliar

desenvolvimento econômico, conservação ambiental, alavancagem participativa nas empresas voltadas para as cadeias produtivas vegetal, mineral e animal do Estado do Amazonas.

Entre as ações do Programa, durante o primeiro semestre de 2023, a Ciama realizou diagnóstico socioeconômico e financeiro de quatro empresas locais em ascenção para evidenciar as condições econômicas e necessidades de capital de giro e investimentos. Foram realizadas visitas técnicas às empresas: Nakau Chocolate Amazônico, Terra Indústria da Amazônia LtdaTerramazonia Superplants, Karu Amazon Food's, Warabu Chocolate Ltda e Fish Maria Indústria de Produtos Alimentícios da Amazônia Ltda.

Em termos de empregos gerados, quer seja diretos e indiretos, a estimativa é de 500 empregos, o que representaria, considerando um salário mínimo por emprego gerado, uma renda anual na ordem de R$ 7.920.000,00 (sete milhões e novecentos e vinte mil reais).

A Ciama vem trabalhando neste projeto tem como objetivo estabelecer um modelo de desenvolvimento Bioagroindustrial sustentável, visto como uma matriz econômica complementar ao Polo Industrial de Manaus (PIM), visando explorar as potencialidades regionais do município de Rio Preto da Eva, com seus efeitos multiplicadores e externalidades positivas.

Distrito de Desenvolvimento Regional de Manacapuru e Iranduba

Projeto com conceito inovador para exploração das potencialidades dos recursos minerais existentes na região, com a implantação de uma nova matriz econômica baseada na oferta de queima de gás natural, na exploração de argila capaz de induzir a atração de investimentos de empresas de vários segmentos, impulsionar novas cadeias de valor, melhoria na escala de produção e qualidade dos produtos, mitigação dos impactos ambientais e a utilização de novas práticas de negócios para a Amazônia, a indicar um avanço significativo no patamar tecnológico dos processos de fabricação dos produtos cerâmicos e oleiros, espaço para laboratório de criação de alevinos, com tanques escavados para criação de peixes, beneficiamento de pescados, fábrica de ração e fertilizantes.

O programa está na fase finalística e iniciando as tratativas para captação de recursos e parcerias.

Os estudos do Programa foram iniciados em junho e traz em seu escopo uma proposta de formulação de política pública de geração distribuída de energia para uma produção sustentável em comunidades remotas e isoladas, vindo ao encontro da política pública do Governo do Estado, a qual visa priorizar e consolidar a geração e o uso de fontes alternativas de energia nestas regiões (remotas e isoladas), principalmente porque a atividade socioeconômica nestas localidades está limitada pela precariedade ou inexistência do fornecimento de energia.

A Ciama já manteve contato com várias instituições, como a Secretaria de Estado Do Meio Ambiente (Sema), a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), a Unicoba, uma das maiores empresas brasileiras de soluções de energia, especializada em soluções de eficiência energética e armazenamento de energia, o IEMA, e com a representação regional do Banco Industrial do Brasil (BIB), com objetivo de obter recursos para a implantação de uma Unidade Demonstrativa, com início previsto para setembro de 2023.

O projeto consiste em instalar nas comunidades isoladas uma Usina Solar Fotovoltaica (gerador fotovoltáico), que vai acionar um ou mais inversores para ativar uma bomba d'água, levando água para um reservatório, de modo a permitir o abastecimento de água para as residências e irrigação da atividade agrícola explorada, ao tempo em que fornece, também, energia elétrica para atendimento das necessidades de iluminação residencial e uso de equipamentos domésticos e implementos agrícolas. Este conjunto todo vai possibillitar a instalação de pequenas agroindústrias, com o uso de equipamentos modernos para a operacionalidade.

Em atendimento à política de eficiência energética que vem sendo desenvolvida pelo Governo do Estado, a Ciama elaborado o Estudo de viabilidade de implantação de usina solar fotovoltaica da Sead.

O estudo foi apresentado em julho de 2023, com objetivo de reduzir o uso de combustível fóssil e emissão de gases tóxicos na atmosfera, optando pela área de instalação da usina os telhados do depósito da secretaria Foram apresentadas três cenários, com seus respectivos orçamentos:

Cenário 01 – Geração de uma Usina de 303 kWp, para atender 100% da demanda de energia da sede da SEAD, com investimentos da ordem de R$1.285.000,00;

Cenário 02 – Geração de uma Usina de 407 kWp, para atender 100% da demanda de energia da sede da SEAD, Arquivo e Depósito, com investimentos da ordem de R$ 1.734.633,00; e

Cenário 03 – Geração de uma Usina de 674 kWp, para atender 100% da energia consumida da sede da secretaria, arquivo e depósito, além de gerar excedente de energia, com investimentos da ordem de R$ 2.808.585,00. O estudo de demonstrou também os resultados em termos econômicos:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO