DOEAM 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de março de 2024 61

Em termos gerais, o estudo apresentou:

Redução de custo de energia elétrica, por meio da substituição do uso de combustível fóssil por fonte de energia renovável;

Modelo precursor dentre os órgãos do Governo do Estado do Amazonas, corroborando com a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento de Fontes Renováveis de Energia e Eficiência Energética; Utilização de equipamentos mais eficientes, que consomem menos energia para realizar a mesma função;

O programa está na fase finalística e iniciando as tratativas para captação de recursos e parcerias.

Elaborado do Estudo de Análise Crítica da Lei do Marco Legal do Sistema Estadual de Energia e entregue dia 31/007/2023 para a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).

Participação em programas de etiquetagem e certificação de eficiência energética, como o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do Inmetro e o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), da Eletrobras;

Minuta do Fundo de Desenvolvimento Energético do Estado do Amazonas

Utilização de sensores de iluminação;

Elaborada minuta do Fundo de Desenvolvimento Energético do Estado do Amazonas e entregue no dia 31 de julho para a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).

Adoção de campanhas educativas com o objetivo de informar, conscientizar e mobilizar as pessoas sobre a importância do uso racional e sustentável da energia, bem como divulgar as boas práticas e as medidas de eficiência energética que podem ser adotadas no dia a dia.

Trata-se de um documento contendo normas, regras, modelos de documentos e anexos que serão utilizados quando da demanda por parcerias com a Ciama, tais como Protocolo de Intenções, Termo de Cooperação Técnica, Plano de Trabalho, Perfil Profissional etc.

A participação da Ciama na parceria consiste em captar empresas que necessitam de financiamento para Investimentos, quer seja no seu imobilizado ou para capital de giro, ou para as duas demandas. O financiamento é voltado para os micros empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, nos segmentos da indústria, comércio, serviços e agroindústrias.

Apresentação sobre a Reforma Tributária e suas implicações para o Estado do Amazonas Tendo em vista o alinhamento de conceitos sobre a Reforma Tributária desencadeada pelo Governo Federal, foi realizada, no auditório da Ciama, no mês de julho, palestra de atualização para todos os colaboradores.

Ao longo do primeiro semestre de 2023 já foram prospectadas as seguintes empresas:

Apresentação sobre a Reforma Tributária e suas implicações para o Estado do Amazonas Tendo em vista o alinhamento de conceitos sobre a Reforma Tributária desencadeada pelo Governo Federal, foi realizada, no auditório da Ciama, palestra de atualização para todos os colaboradores.

Fundação Radio e TV Cultura do Amazonas (Funtec) Continuidade da formulação de documentos como protocolo, Termo de Cooperação Técnica, Plano de Trabalho e demais providências necessárias para a parceria.

Elaboração de Protocolo de Intenções, Termo de Cooperação Técnica e Plano de trabalho.

Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA)

Elaboração de Protocolo de Intenções, Termo de Cooperação Técnica e Plano de trabalho.

Tendo em vista a formulação de uma parceria técnica, recebemos a visita do Instituto de Energia e Meio Ambiente – IEMA, uma OSCIP que tem como foco a produção e a disseminação de conhecimento técnico-científico para subsidiar a formulação de Políticas Públicas para mobilidade, energia, transporte e meio ambiente para o pais. Parceria da maior importância para a Ciama, principalmente no sentido de formulação de Políticas Públicas para o Estado do Amazonas.

Realização do curso de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Federais, com 117 certificados, no município de Parintins/AM, no período de

24 a 26/01/2023, em parceria com a Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público (Esasp).

Realização do curso de Licitação e Contratos, Prestação de Contas e Controle Interno, com 55 certificados, no município de Novo Airão/AM, no período de 14 a 16/02/2023, em parceria com a Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público (Esasp). Realização do curso de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Federais, com 98 certificados, no município de Rio Preto da Eva/AM, no período de 15 a 17/03/2023, em parceria com a Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público (Esasp).

Visita do secretário de produção rural de Alvarães para agendamento de ação de crédito no município, visando financiamento a artesãos e pequenos empresários, em continuidade ao Programa de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, com incentivo à aquisição de equipamentos para a modernização da produção da polpa do açaí, dentro dos padrões de qualidade exigidos pelos órgãos fiscalizadores e o mercado consumidor.

A Controladoria Interna da Ciama realizou o acompanhamento e atualização dos normativos disponíveis no setor da Controladoria Interna, em decorrência de implementação ou alteração de normas legais. Foram tomadas ações em atendimento à inclusão da Lei 14.457 publicada em 22 de setembro de 2022, que estabelece medidas de prevenção e

Realização do curso de Licitação e Contratos, Prestação de Contas e Controle Interno, com 70 certificados, no município de Alvarães/AM, no período de 24 a 26/05/2023, em parceria com a Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público (Esasp).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO