DOEAM 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de março de 2024 75

CONSIDERANDO a criação do Comitê de Auditoria Estatutário das Amazonastur, conforme estabelece o artigo 24, da Lei 13.303/2016, e as demais normas e regulamentos aplicáveis as boas práticas de governança corporativa;

CONSIDERANDO, o que preceitua a alínea “b”, inciso III, do artigo 9º, da Lei nº 2.797, de 09 de maio de 2003, que criou a Empresa Estadual de Turismo do Estado do Amazonas, e que estabelece que o Presidente da Amazonastur pode, excepcionalmente, praticar atos de urgência “ad referendum”.

Art. 1º - Designar o servidor Robinson Eutemio Seleski Filho, matrícula nº 000.664-5 A, em substituição da servidora Ingrid Cristine de Sá Ribeiro Pacheco Bandeira de Melo, matrícula 000.611-4 B, para compor suas funções de membro.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 15/03/2024 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AMAZONASTUR, em 22 de março de 2024.

<#E.G.B#171544#75#17Presidente da Em5064/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 171544

A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o ; Credenciamento de nº 001 / 2024 - CIL / ADS , Contratação de Entidades Jurídicas: MEI, MICRO, Pequenas Empresas, Associações e Cooperativas de Moveleiros para o fornecimento de móveis que atendam a padronização de mobiliários escolares das Escolas da Floresta vinculadas a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino - SEDUC , no âmbito do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar-PROMOVE.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 3.453, de 10 de dezembro de 2009 - que institui o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, Art. 28, §3º, I, e art. 30, caput, da Lei Federal n.º 13.303/2016, art. 4º, IV, VII, c/c art. 6º, IX, “a” do Decreto n.º 26.747/2007 (Estatuto da ADS).

Período de Credenciamento : 22/03/2024 a 06/04/2024.

Edital : Disponível no endereço eletrônico: http://www.ads.am.gov.br/ acesso-a-informacao/licitacoes/

Versão Digital : através do e-mail: [email protected] ou versão Física nos locais abaixo relacionados : Em Manaus :

Local : Comissão Interna de Licitação - CIL - ADS;

Endereço : Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM Horário : 08h às 12h e 13h às 17h (Horário Manaus);

Nos Municípios do Interior do Estado :

Local : Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM; Horário : Estipulado pelo Órgão supracitado.

Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www. ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações > Licitações e Credenciamentos > 2024

PARA DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS SOMENTE VIA (MENSAGEM) WHATSAPP (92) 99281 - 7279 . NÃO ATENDE LIGAÇÕES / NÃO SERÁ VÁLIDO PARA ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES .

Manaus, 22 de março de 2024.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 105-2/2023; Processo Nº 289/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em locação de grupo gerador, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 646.020,00 (Seiscentos e Quarenta e Seis Mil e Vinte Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 19/03/2024.

<#E.G.B#171526#75#175046/> <#E.G.B#171515#75#175035>

Protocolo 171526

Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama convocados a comparecerem à 61ª Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de março de 2024, às 10h, na sede social da Companhia, na Rua General Miranda Reis, n. 20, Conjunto Celetramazon - Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: 1. Indicação e aprovação de nome para compor o Conselho de Administração - Manaus, 22 de março de 2024. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de Administração.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 171622

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO