DOEAM 18/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, segunda feira, 18 de março de 2024~~ ~~5~~
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.178, DE 18 DE MARÇO DE 2024 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA | DE | |||||
| 3305 SAÚD | E EM | REDE | ||||
| 10 302 3305 | 2250 - | Contrataçã | o dos Serviç | os Assistenc | iais Terceirizados | |
| 0008 | A | 1.500.121 | 3390 | 323.878,80 | ||
| 0009 | A | 1.500.121 | 3390 | 153.492,00 | ||
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 1.280.061,66 | ||
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 15.379.680,42 | ||
| T | OTAL | 17.137.112,88 | ||||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 17.137.112,88 | ||
| ANEXO II | (Artigo 2º) - ANULAÇÃO |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência | |
| 0001 A 1.500.121 9999 |
1.280.061,66 |
| 0001 A 1.500.121 9999 |
15.857.051,22 |
| TOTAL | 17.137.112,88 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 17.137.112,88 |
| Protocolo 171272 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.726.485 , 32 (DOIS MILHÕES , SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL , QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de março de 2024.
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | |||
| 3305 SAÚDE EM REDE | |||
| 10 302 3305 2250 - Contrataçã | o dos Serviç | os Assistenciais Terceirizados | |
| 0011 A 1.500.100 |
3390 | 324.799,83 | |
| 10 302 3305 2804 - Operaciona | lização das | Ações de Combate à Covid-19 | |
| 0001 A 1.600.231 |
3390 | 96.865,78 | |
| 3311 SAÚDE ESPECIALIZA | DA NAS F | UNDAÇÕES | |
| 10 302 3311 2164 - Assistência | à Saúde em | Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades | |
| 0011 A 1.500.100 |
3390 | 808.850,00 | |
| TOTAL | 1.230.515,61 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.230.515,61 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||||
| 3247 PACTO PELA VIDA 14 422 3247 1517 - Moderniza |
ção e Apare | lhamento das | Unidades de A | tendimento | |||
| 0001 P 1.501.160 |
4490 | 20.052,43 | |||||
| TOTAL | 20.052,43 | ||||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 20.052,43 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
| PT REGIÃO FISCAL |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| 3300 MAIS 26 782 3300 |
INFR 1207 |
A - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano |
|
| 0007 | P | 1.501.170 4490 144.905,99 |
|
| 26 782 3300 | 1280 | - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais | |
| 0005 | P | 1.501.170 4490 146.797,83 |
|
| 0006 | P | 1.501.170 4490 356.457,92 |
|
| 0008 | P | 1.501.170 4490 661.159,30 |
|
| 17 512 3300 | 1308 | - Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes | |
| 0007 | P | 1.501.170 4490 42.267,76 |
|
| 0010 | P | 1.501.170 4490 11.497,50 |
|
| 26 785 3300 | 1498 | - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes Especiais | |
| 0007 | P | 1.501.170 4490 38.430,98 |
|
| T | OTAL 1.401.517,28 |
||
| TO | TAL | POR SECRETARIA | 1.401.517,28 |
| TOTA | L DA | S SUPLEMENTAÇÕES | 2.726.485,32 |
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3074 DEFESA JURÍDICA D |
O ESTADO | |||||
| 03 128 3074 2168 - Operacion | alização da E | scola de Ad | vocacia Pública | e Estudos Jurídicos | ||
| 0011 A 1.759.201 |
3390 | 74.400,00 | ||||
| TOTAL | 74.400,00 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 74.400,00 |
| 03 092 3074 | 1060 | - Construção, | Adequação e Aparelhamento da PGE | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 0011 | P | 1.759.201 | 3390 | 4.900,00 | |
| 03 092 3074 | 2402 | - Cobrança d | a Dívida Ativa e Recuperação dos Crédit | os Públicos | |
| 0011 | A | 1.759.201 | 3390 | 4.900,00 | |
| 0011 | A | 1.759.201 | 3390 | 4.900,00 | |
| 03 331 3074 | 2640 | - Amparo e V | alorização dos Servidores da PGE | ||
| 0011 | A | 1.759.201 | 3390 | 9.900,00 | |
| 03 126 3074 | 2824 | - Operacional | ização de Soluções de Tecnologia da Inf | ormação e Com | unicação na PGE |
| 0011 | A | 1.759.201 | 3390 | 4.900,00 | |
| 0011 | A | 1.759.201 | 3390 | 9.900,00 | |
| 0011 | A | 1.759.201 | 4490 | 35.000,00 | |
| T | OTAL | 39.400,00 | 35.000,00 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA |
74.400,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO