DOEAM 18/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 18 mar/2024 estado do amazonas

Número 35.185 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 26/8063, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 05 de março de 2024.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora CASSIA MAISA BEZERRA DA SILVA FERNANDES , matrícula n.º 153.622-2 B, 15 dias de licença médica, a contar de 22/01 até 05/02/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de março de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 170754

A secretária Executiva Adjunta, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado :

Vice-Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 170732

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 170810

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor VIVALDO MUCA NORONHA JUNIOR , matrícula nº 247.265-1 A, referente aos exercícios de 2022 e 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de março de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 147/2024-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 27.02.2024, Poder Executivo - Secção II, págs. 01 e 02; e CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo 01.01.017101.049091/2023-01 (SIGED).

DESIGNAR o Servidor MICHAEL PINTO LEMOS , matrícula n° 250.280-1D, CPF: 526.408.922-15, para responder como Gerente de Hospitais e Articulações das Fundações em Saúde , a contar de 02/01/2024, até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA . Manaus, 14 de março de 2024.

Secretária Executiva

Protocolo 170753

Protocolo 170704

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO