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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/03/2024 · pág. 20

DOEAM 18/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 18 de março de 2024

PORTARIA Nº 185/2024 - DGTES/SES-AM

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 147/2024-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 27.02.2024, Poder Executivo - Secção II, págs. 01 e 02; e CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo 01.01.017101.048744/2023-27 (SIGED).

R E S O L V E:

DESIGNAR o Servidor MARNINE LIMA DE AGUIAR FILHO , matrícula n° 258.184-1A, CPF: 811.566.932-68, para responder, em exercício, pela Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Administrativa - SEAGA , no período de 02/01/2024 a 09/01/2024, decorrente do gozo de férias da titular ANDREIA KAREN BESSA LOUREIRO DO NASCIMENTO . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA .

Fiscal Nayara de Oliveira Maksoud 189.846-9 A Enfermeira
Suplente Moraes
(Central Unifcada de Regulação
e Agendamentos de Consultas
e Exames)

Art. 2º As servidoras designadas para exercer a fiscalização do aludido contrato devem adotar todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a PORTARIA nº 0475 / 2012 - GSUSAM datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012 c/c as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. I - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA .

Manaus, 6 de março de 2024.

Manaus, 11 de março de 2024.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva

Secretária Executiva

Protocolo 170700 Protocolo 170706 PORTARIA Nº 180/2024 - DGTES/SES-AM

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 147/2024-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 27.02.2024, Poder Executivo - Secção II, págs. 01 e 02; e CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo 01.01.017101.007400/2024-49 (SIGED). R E S O L V E :

DESIGNAR a Servidora GRACY JANE DE OLIVEIRA SANTIAGO , matrícula n° 114.487-1C, CPF: 238.874.782-15, para responder pelo Departamento de Acompamento e Prestação de Contas - DAPC / FES , no período de 26/02/2024 a 11/03/2024, decorrente do gozo de férias da titular LUCIANA AYRES PEREIRA . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA .

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2018, da Rede Estadual de Ensino.

ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CLEOMENES DO CARMO CHAVES MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 21669 DE 01/02/2001 GAGOV DO 01/02/2001 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 101/2012 DE 28/08/2012 CEE/AM DO 28/08/2012

  1. Adriano Lima Dias 05/02/1998 - 047.**-89

  2. Brayan William de Souza Santos 14/12/1998 - 053.**-01

  3. Brenda Caroline Butel Tavares 10/01/2001 - 023.**-06

  4. Cristiane Prado da Silva 10/10/1999 - 045.**-96

Manaus, 11 de março de 2024.

  1. Daniel Henrique da Silva e Silva 16/11/1999 - 702.**-58

  2. Debora Mota Mauricio 08/04/2000 - 701.**-05

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva

Protocolo 170711

  1. Eduardo Flores Gouvea 13/11/1999 - 029.**-00

  2. Elissama de Oliveira Pereira 15/02/2001 - 051.**-52

  3. Felipe de Souza Araujo 25/01/1999 - 033.**-21

  4. Fernanda Graziela Pacheco da Silva 20/03/2001 - 037.**-04

PORTARIA Nº 141/2024 - SEAGA/GAB/SES-AM

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 147 / 2024 - GAB / SES - AM , de 27.2.2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, Poder Executivo - Secção II, págs. 1 e 2; CONSIDERANDO o art. 67, da Lei nº 8.666/1993, e o Decreto Estadual nº 37.334/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGED n° 01.01.017101.004811 / 2024 - 82 .

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 37 / 2023 , (competências enumeradas na PORTARIA nº 0475 / 2012 - GSUSAM datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012), firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e a EMPRESA Tawrus Segurança e Vigilância Eireli, cujo objeto é a prestação de Serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, para atender as unidades de saúde da capital.

FUNÇÃO NOME MATRÍCULA CARGO
Fiscal
Titular		 Bruna Fernandes da Costa
(Maternidade Ana Braga)		 244.864-5 A Agente
Administrativo
Fiscal
Suplente		 Keitiane de Souza Marinho
(Maternidade Ana Braga)		 242.904-7 A Agente
Administrativo
Fiscal
Titular		 Jhullye Anne Ribeiro Lima
(Central Unifcada de Regulação
e Agendamentos de Consultas
e Exames)		 256.963-9 A Enfermeira

  1. Flavia Dineli Valente 20/03/2000 - 038.**-77

  2. Hugo Vinicius do Vale Alves 13/05/1999 - 060.**-97

  3. Italo Leandro do Valle Tavares 19/07/2000 - 703.**-25

  4. Joao Henrique Pereira Froz 19/01/2001 - 051.**-42

  5. Karen Johana Rojas Nolorbe 25/09/2000 - 708.**-98

  6. Kaylla Rodrigues Antunes 23/04/2001 - 016.**-19

  7. Marcelo da Silva Pedrozo 14/08/2000 - 046.**-44

  8. Maria de Lourdes da Silva Delaguila 26/10/2000 - 701.**-01

  9. Marilia Oliveira dos Santos 16/10/1998 - 703.**-76

  10. Markeane de Sousa Costa 09/12/1997 - 702.**-64

  11. Mateus Duarte de Alcantara 25/01/2000 - 033.**-81

  12. Matheus Amaral de Souza 12/09/1999 - 047.**-48

  13. Messias Mendes Oliveira 11/02/2001 - 053.**-55

  14. Naim Xavier Sanches 05/09/1999 - 044.**-92

  15. Nelson Guilherme Batista de Souza 03/08/2001 - 702.**-21

  16. Pedro Oliveira Coelho Neto 29/10/2000 - 042.**-78

  17. Rafael Nilo Freitas dos Anjos 03/06/2001 - 703.**-32

  18. Railson Carvalho da Rocha 26/01/1999 - 706.**-92

  19. Regiane dos Santos Nascimento 26/02/2001 - 702.**-58

  20. Roberto Eduardo Anastacio Rosas 19/09/2000 - 703.**-83

  21. Rosangela de Souza Constancio 18/01/2000 - 043.**-85 32. Sabrina Nazare Viana da Silva 24/11/1999 - 704.****-45

  22. Tais Sena de Souza 22/05/1999 - 703.**-57

  23. Thayana dos Santos Seabra 06/05/2001 - 703.**-08 35. Vagner Printes da Cruz 30/07/1982 - 515.****-91

  24. Yeda da Silva Barauna 07/08/1993 - 000.**-08

  25. Adria Christy Moraes Nunes 12/12/2000 - 052.**-40 38. Adriano de Morais Nobre 11/02/2000 - 702.****-29

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO