DOEAM 18/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 18 de março de 2024

CONCEDER, ao servidor DAVISON MAIA BRAGA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 224.879-4 A, 02 (meses) de Licença Especial, restantes ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no período de 04.03 a 04.05.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 170855

CONCEDER, ao servidor ALBERTO MOURA, AUX.S.G-II, Matricula 153.911-6 C, 2 (meses) e 10 (dias) de Licença Especial, referente ao quinquênio 15.07.2001 a 14.07.2006, no período de 02.01 a 11.03.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 170867

em 13.03.2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000018, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 456/2023-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 15 de março de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA : 14.03.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da Cláusula Terceira do Termo de Contrato n.º 054/2023-FESP, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, de 15.03.2024 para 14.04.2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 126 (cento e vinte e seis) dias, de 15.03.2024 a 19.07.2024; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 14 de Março de 2024.

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 008/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA : 15.03.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP; OBJETO : Aquisição de eletrodoméstico para atender a necessidade da Reestruturação do Sistema de Segurança Pública; VALOR TOTAL : R$ 11.941,92 (onze mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 15.03.2024 a 15.03.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905212; tendo sido emitidas em 13.03.2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000020, no valor total de R$ 11.941,92 (onze mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 456/2023-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 15 de março de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023-FUPEAM. ASSINATURA: 04/03/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP, FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-FUPEAM e a empresa KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA e a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO de obra/serviços prevista na Cláusula Décima, item 10.1.6 do Contrato nº 003/2023-FUPEAM. VIGÊNCIA: 25/06/2024 A 21/04/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.001003/2024-48. Manaus, 18 de março de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 007/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 15.03.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa A. B. DE ARAUJO; OBJETO : Aquisição de eletrodoméstico para atender a necessidade da Reestruturação do Sistema de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 28.050,00 (Vinte e oito mil e cinquenta reais); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 15.03.2024 a 15.03.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905212; tendo sido emitidas em 13.03.2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000019, no valor total de R$ 28.050,00 (Vinte e oito mil e cinquenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 456/2023-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 15 de março de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 006/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 15.03.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa A P SARUBBI-ME; OBJETO : Aquisição de eletrodoméstico para atender a necessidade da Reestruturação do Sistema de Segurança Pública; VALOR TOTAL : R$ 9.000,00 (nove mil reais); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 15.03.2024 a 15.03.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905212; tendo sido emitidas

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 170757

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 061/22-02, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado, ligando as Ruas H X Rua Boary, no Bairro Jorge Teixeira, localizado na sede do Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 Ano.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 025/22-01 1ª Alteração, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado, Ponte 16, ligando às Ruas Marcos Cavalcante X Rua Santa Marta, Bairro Cidade de Deus, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 344 dias.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 170805

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO