DOEAM 18/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de março de 2024 13

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.° 27/2024, que autoriza a supressão da vegetação, em uma área de 1,4218 ha, para a realização dos serviços de construção de Acessos e Retornos ao Parque de Exposição Dr. Eurípedes Ferreira Lins, localizado na BR-174, Km 886, Manaus-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.

Secretário de Estado de Infraestrutura

NÍBIA PINHO AZÊDO - Gerente. PCDP 098/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 04/03/2024. Objetivo: Acompanhar visita Técnica, para a elaboração do cerimonial de inauguração, juntamente com o cerimonial do Governo, GAGOV, SECOM, CASA MILITAR, FPS SOCIAL E SEINFRA, referente as obras do CV.015/2021, CV.011/2021 e CV.015/2022-SEINFRA. e PCDP 099/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 01/03/2024 e PCDP 101/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 07/03/2024. Objetivo: Fiscalização do CV.011/2021-SEINFRA; CV.015/2021-SEINFRA e CV.015/2022-SEINFRA. CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor II. PCDP 102/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 26 à 28/03/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental, com ênfase na verificação de jazidas e caixas de emprestimo, na obra da Rodovia AM-010. JULIE ALVES DA SILVA - Assessor I. PCDP 103/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 26 à 28/03/2024 e DANIELE BATISTA LOPES - Assessor Técnico. PCDP 107/2024 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 26 à 28/03/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental, com ênfase na supressão vegetal, na obra da Rodovia AM-010, juntamente com técnico da ETAM e IPAAM. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 108/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 01/03/2024. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino ao município. PCDP 126/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 29/02/2024. PCDP 128/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 04/03/2024. Objetivo: Conduzir a servidora Níbia Pinho Azedo, ao município. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 109/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 29/02/2024. Objetivo: Conduzir servidor Normando Rabelo Pinheiro ao porto do município. PCDP 127/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 07/03/2024. Objetivo: Conduzir servidora Níbia Pinho Azêdo para proceder fiscalização. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 114/2024 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 26 à 30/03/2024. Objetivo: Realizar visita técnica do CV.002/2021-SEINFRA e CT.012/2022-SEINFRA. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 115/2024 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 26 à 30/03/2024. Objetivo: Realizar visita técnica do CT.012/2022-SEINFRA. PCDP 117/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 08/03/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização do CV.00019/2022-SEINFRA. PCDP 119/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 22/03/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra de Construção de pavimentação com meio-fio, sarjeta e calçada no KM 40 da AM-352, Comunidade São Domingos. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 120/2024 - Destino: Carauari/AM. Período: 20 à 23/03/2024. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.006/2022-SEINFRA. PCDP 131/2024 - Destino: Envira/AM. Período: 18 à 19/03/2024 e LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO FALCAO DOS SANTOS - Assessor I. PCDP 132/2024 - Destino: Envira/AM. Período: 18 à 19/03/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização do CT.077/2022-SEINFRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 123/2024 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 15/03/2024. Objetivo: Acompanhar a equipe técnica da Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, que realizará pagamentos de indenizações dos imóveis. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP 124/2024 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 08/03/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio ao município. PCDP 125/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 01/03/2024. e PCDP 130/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 29/02/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Pedro Henrique Andrade e Paiva ao município SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 105/2024 - Destino: Manaquiri/Autazes/Careiro da Várzea/AM. Período: 04 a 08/03/2024. Objetivo: Realizar vistoria do CT.073/2022-SEINFRA, CT.012/2023-SEINFRA, CT.009/2023-SEINFRA e CT.013/2021-SEINFRA. PCDP 121/2024 - Destino: Coari/AM. Período: 18 a 23/03/2024. Objetivo: Realizar vistoria do CT.034/2019-SEINFRA. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 122/2024 - Destino: Itapiranga/ Urucará /São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 25 a 30/03/2024. Objetivo: Proceder fiscalização do CV.013/2021-SEINFRA, CV.013/2022-SEINFRA, CT.044/2022-SEINFRA e CT.048/2022-SEINFRA, nos referidos municípios. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 129/2024 -

Destino: Iranduba/AM. Período: 06/03/2024. Objetivo: Conduzir Servidor Raimundo Costa Araújo Neto ao município.

Manaus, 18 de março de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima do Contrato nº 019/2023-SEINFRA, em decorrência de ajuste na planilha orçamentária da empresa BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com aumento do valor global em R$ 18,43 (dezoito reais e quarenta e três centavos), passando a ser considerado o montante de R$ 14.119.580,55 (quatorze milhões, cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos), conforme as razões e documentos constantes do Processo nº 01.01.025101.005063/2023-00-SEINFRA.

Manaus, 18 de março de 2024

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 170836

Espécie: Termo de Contrato de Gestão nº. 004/2024-SEJUSC/FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Execução do Projeto de Apoio as Políticas Públicas Voltadas a Crianças e Adolescentes no Estado do Amazonas - PIPA, mediante o estabelecimento de metas, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho, integrante do processo. Valor Global: R$16.858.370,79 (dezesseis milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta reais e setenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2024; Data da Assinatura: 15/03/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000003 ; Processo Administrativo: 003597/2024-14; Fundamento do ato: Lei n° 3.583/2010, alterada pela Lei nº 4.175/2015, Decreto nº 30.988/2011 e demais Legislações Correlatas.

Manaus, 18 de março de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 170755

Espécie: Termo de Contrato de Gestão nº. 003/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Execução do Projeto Amazonas Eficiente, mediante o estabelecimento de metas, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho, integrante do processo. Valor Global: R$ 16.301.708,75 (dezesseis milhões, trezentos e um mil, setecentos e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2024; Data da Assinatura: 15/03/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000172; Processo Administrativo: 003596/2024-70; Fundamento do ato: Lei Estadual n° 3.583/2010, Decreto n° 30.988/2011.

Manaus, 18 de março de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 170760

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO