DOEAM 18/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de março de 2024 17

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular no Município de ENVIRA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) PABLO JOSE OLIVEIRA SALES FERREIRA 2) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL 3) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA 4) ARMANDO LIMA DO CANTO e 5) ANGELICA LOPES DA CRUZ para se deslocarem ao aludido município, no período de 12/03/2024 a 14/03/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da Reunião com o Secretário Nacional de Trânsito no município de BRASÍLIADF. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) DAVID FERNANDES DOS SANTOS para se deslocar ao aludido município, no período de 05/03/2024 a 07/03/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no município de SILVES- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período 11/03/2024 a 12/03/2024, para o desempenho da atividade.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar visita técnica ao novo posto de atendimento do DETRAN-AM no município de PARINTINS- AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS para se deslocar ao aludido município, no período de 13/03/2024 a 15/03/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar visita técnica ao novo posto de atendimento do DETRAN-AM no município de PARINTINS- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) ADRIANA BRAGA ROCHA para se deslocar ao aludido município, no período de 15/03/2024 a 17/03/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa M E DA R CAMPOS, nome fantasia, AMETRAN. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/02/2024 até 23/02/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato será de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), perfazendo o valor mensal estimado de R$ 15.333,33 (quinze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 011210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.002442/2024-40 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar as entregas de kits de segurança, entregues através da ação do Detran Cidadão e inauguração do polo de atendimento no município de TABATINGA- AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) DAVID FERNANDES DOS SANTOS para se deslocar ao aludido município, no período de 12/03/2024 a 13/03/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de PARINTINS-AM, BARREIRINHA-AM E NHAMUNDA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA, 2) ELVIS DO AMARAL NUNES e 3) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 22/03/2024 a 27/03/2024, para o desempenho das atividades.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 170733

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período 18/03/2024 a 21/03/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 170734

Protocolo 170728

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO