DOEAM 18/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 18 de março de 2024

responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

2021, ao seguinte servidor: ALEXANDRE VIANA JARDIM, 206014-0C, com efeitos financeiros a contar de 29 de junho de 2022.

Manaus, 18 de março de 2024.

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009767/2023-55, referente ao PE 447/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 447/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 12; CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA - item(ns) 4, 5; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 7; KM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 3, 6, 8, 9; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 18 de março de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007223/2023-59, referente ao PE 336/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 336/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 18 de março de 2024.

O Cmt-Geral do CBMAM RESOLVE: DISPENSAR E DESIGNAR FG aos Bombeiros Militares nela especificados. Lei 2.363/95.

Manaus, 13/03/2024.

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 170790

Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de Ipixuna , CNPJ: 04.191.078/0001-91. Objeto: entrega de 01 (uma) Lancha. Vigência: 02/2024 a 02/2026, Assinatura: 23/02/2024.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

ONDE SE LÊ: O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - ELI DOS ANJOS ALMEIDA , VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 29 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - ELI DOS ANJOS ALMEIDA , VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 170758

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 170773

RESENHA DA PORTARIA Nº 113/DRH-6, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (PUBLICADA NO BG Nº 50 DE 14/03/2024)

Em cumprimento à sentença, constante nos autos nº 048542451.2023.8.04.0001, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O COMANDANTE- GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748, de 23 de dezembro de

Espécie: Contrato nº 001/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000059/2024-73. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas. Valor Global: R$ 751.000,00 (setecentos e cinquenta e um mil reais). Dotação Orçamentária: NE Nº 2024NE0000038; Data De Emissão: 08/03/2024; Unidade Orçamentária: 44101 - Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa De Trabalho: 25.753.3302.2830.0001 Promoção Do Segmento De Petróleo E Gás Natural; Fonte De Recurso: 1.501.285.0.0000.0000 Outros Recursos Não Vinculados Outras Fontes; Elemento Da Despesa: 33903922 Exposições, Congressos e Conferências; No valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 12 (doze) meses a contar da assinatura, 08/03/2024.

Manaus, 18 de março de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 170765

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO