DOEAM 18/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de março de 2024 15

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

PORTARIA N ° 085/2024 - GSEAS

I - SUANNY VALÉRIA TAVARES NOGUEIRA

Nº DO PEDIDO: 007/2024 MATRÍCULA: 241.000 - 1 C.

CPF: 806.190.612-00 CARGO: ASSESSOR AD II

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 18 de março de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

3.300 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;

CONSIDERANDO , que a presente nomeação não representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face da Exoneração da servidora Veniza de Castro Rebelo ocorridas pelo Decreto de 20 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da mesma data;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008.

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 086/2024 - GSEAS

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 170719

I - SUANNY VALÉRIA TAVARES NOGUEIRA

Nº DO PEDIDO: 008/2024 MATRÍCULA: 260.636 - 4 A.

CPF: 806.190.612-00 CARGO: ASSESSOR AD II

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 18 de março de 2024.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 087/2024 - GSEAS

I - LEANDRO JORGE DE LIMA COLARES

Nº DO PEDIDO: 009/2024 MATRÍCULA: 260.636 - 4 A.

CPF: 029.029.992-67 CARGO: ASSESSOR

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 18 de março de 2024.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0050/2024 - (4,5) ; oriunda do PE 517 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011026/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: D + DISTRIBUIDORA LTDA, item(ns) 2,9,11 no valor total de R$ 416.894,30; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 84.570,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de março de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0051/2024 - (1,5,6,7) ; oriunda do PE 027 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000033/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1,8,15 no valor total de R$ 88.985,00; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 209.447,50; M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 3,7 no valor total de R$ 64.398,40; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5,14 no valor total de R$ 160.640,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de março de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão;

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010472/2023-21, referente ao PE 491/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 491/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - item(ns) 5, 13, 24, 26; M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 1, 3, 8, 9, 10, 11, 20, 21; POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA - item(ns) 22; TH MIX LTDA - item(ns) 2, 4, 6, 7, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 25; CONVOCAR o(s)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO