DOEAM 18/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de março de 2024 33

CONSIDERANDO o item 7.1 do Edital 001/2024-FPS, que exige uma Comissão de Análise e Seleção de Projetos;

CONSIDERANDO o Edital 001/2024-FPS, constitui o objeto do presente chamamento público a seleção de entidades de natureza privada, sem fins lucrativos, que realizem projetos autossustentáveis, geradores de trabalho, renda e inclusão social, projetos que desenvolvam ações relacionadas às metas prioritárias de governo, tais como redução da pobreza, combate à fome, combate ao desemprego, diminuição das desigualdades, combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, melhoria da qualidade de vida dos idosos e pessoas com deficiência; ou projetos complementares e suplementares às ações do Governo, EXCETO agricultura familiar e projetos das organizações da sociedade civil que trabalhem no setor primário.

I - Constituir Comissão de Análise e Seleção de Projetos para o Edital 001/2024-FPS, composta dos servidores abaixo nominados:

oriundas da AMAZONASTUR e assinatura do Diário Oficial, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000153/2024-20.

PRAZO: 12(doze) meses a contar de 04/03/2024 à 01/03/2025. VALOR: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.160, Elemento da despesa: 33913929 e Nota de Empenho: 2024NE0000129.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 170824

• Kathelen de Oliveira Braz dos Santos - Vice Presidente - FPS

• Larissa Nagyla Abreu Silva - Secretária - FPS

• Adriana Rodrigues da Conceição - Membro - FPS

• Carolina Silva Dos Reis - Membro - FPS

• Thayná Ribeiro Fontenelle - Membro - FPS

• Nilzobet Pinheiro de Souza - Membro - FPS

• Alcyney Fernandes Rodrigues - Membro - FPS

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 18 de março de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 170791

Fundamento: Inaplicabilidade de Licitação nº 04/2023

No caderno nº 35.155, datado de 31/01/2024, onde está escrito: “EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO N.º 001/2024”.

Leia-se:

“EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2024”.

Manaus, 18 de março de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. Fundamento: Processo de Cooperação Técnica N.º 01/2024.

Objeto: Cessão de direito de uso de Softwares entre as Partes.

Partes: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. - e PRODEMGE - Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais.

Valor global estimado: Não haverá desembolso financeiro por parte dos partícipes.

ERRATA DE RESENHA , publicada no DOE 35170, no dia 26.02.2024PÁG 41.

• 1-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi - Assist. Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000223/2024-40

• 2-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco - Assist. de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.000256/2024-90;

3-Nome e Cargo: Ellen Falcão Carneiro - Assessor de Planej. Estratégico; SIGED N° 01.04.016508.000211/2024-16; ONDE SE LÊ :

Período: de 03 a 08.03.2024

Período: de 03 a 09.03.2024 Manaus, 18 de março de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 170886

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E ONTRATAÇÃO Nos termos do Item XI.2. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato. Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias), para consulta completa, segue o link https://aadesam.org.br/edital-001-2023-cpss/

Manaus, 18 de março de 2024

Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2029.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 15 de março de 2024.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 170804

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 170775

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012 / 2020 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA , (CNPJ n. 04.164.794/0001-80).

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 012/2020 - AMAZONASTUR, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Publicações

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082-3/2023; Processo Nº 243/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 2.895.000,00 (Dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil reais);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO