DOEAM 18/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 18 de março de 2024

Colaborador. Destino e Período: Manaus/Apuí/Manaus, 26/03/2024 a 28/032024. Objetivo: Fiscalização de obras para inauguração. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 15 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 170708

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 005/2024-CENFESA/UEA, de 15/02/2024; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO , nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem da Professora Lihsieh Marrero, matrícula n° 195.546-2 B, para uma visita técnica vinculada ao Programa de Mestrado em Enfermagem em Saúde Pública da Universidade do Estado do Amazonas, que acontecerá na University of Nottinghan , em Nottinghan - Reino Unido, no período de 08/03/2024 a 18/03/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 18 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

predial preventiva e corretiva, sob demanda, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo nas 11 (onze) primeiras parcelas será de R$ 833.333,33 (oitocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), e excepcionalmente a 12ª (décima segunda) parcela o valor será de R$ R$ 833.333,37 (oitocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916; Nota de Empenho n. 2024NE0000533, emitida em 29/02/2024, no valor de R$ 1.666.666,66 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.001087/2024-08.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas7/> , em exercício Protocolo 170799

Protocolo 170795

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que consta no MEMO Nº 011/2024-CCBIORENS/UEA, de 09/02/2024; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO , nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem da professora Francisca da Silva Ferreira, matrícula n° 025.884-9 F e da professora Larissa Kirsch Barbosa, matrícula n° 232.586- 1 A, para participar do Congresso Brasileiro de Micologia - CBMIC 2024, que será realizado na cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 18 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n ° 026/2018-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa A J L SERVIÇOS LTDA-EPP; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação excepcional por mais 06 (seis) meses, pelo período de 05/03/2024 a 05/09/2024, para dar continuidade à prestação de serviços de instalação, remanejamento, manutenção preventiva e manutenção corretiva com fornecimento de peças, assistência técnica e operacional a serem executadas em aparelhos condicionadores de ar, nas unidades desta Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor global do presente aditivo será de R$ 1.171.855,00 (um milhão, cento e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo será de R$ 195.309,16 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e nove reais e dezesseis centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 011304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte: 1.599.1160.0000.0000 tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 04/03/2024, a Nota de Empenho n° 2024NE0000609, no valor de R$ 390.618,32 (trezentos e noventa mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.002068/2024-07.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE: 1 ° Termo Aditivo ao Contrato n ° 006/2023-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa F1 CONSTRUÇÕES E NAUTICA EIRELI; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrativo por 12 (doze) meses pelo período de 02/03/2024 a 02/03/2025, para dar continuidade a prestação de serviços de manutenção

ATA DA REUNIÃO DE HOMOLOGAÇÃO do resultado de envio sobre solicitação de propostas de despesas operacionais para prestação de serviços na gestão e execução do projeto denominado “PROGRAMA VIVER ATIVO E SAUDÁVEL: VIDA COM QUALIDADE, PARA SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA AMAZONPREV” a ser coordenado e executado pela Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI), no período de 10 meses.

Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Controle Interno da FUNATI devidamente constituída pela PORTARIA n.º 10, de 31 de agosto de 2021, após transcurso do prazo estabelecido para envio das propostas de despesas operacionais solicitadas via e-mail, para contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado sem fins lucrativos para prestação de serviços na gestão e execução do projeto “Programa Viver Ativo e Saudável: vida com qualidade, para servidores ativos, aposentados e pensionistas da AMAZONPREV “, a ser coordenado e executado por atividades presenciais pela Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI), via seus principais eixos de atuação, no período de 10 meses. Salientamos e destacamos que a Fundação de Apoio MURAKI no período legal estabelecido foi a única Instituição que enviou proposta de despesas operacionais, para execução do projeto. Portanto, a comissão devidamente instituída para essa demanda de acompanhamento dos trâmites inerentes ao pleito, e conforme a proposta devidamente inserida nos autos do Processo Administrativo: 01.02.021302.000089/2024-53, HOMOLOGA o final do prazo legal de envio das propostas para execução do projeto “Programa Viver Ativo e Saudável: vida com qualidade, para servidores ativos, aposentados e pensionistas da AMAZONPREV”. E estabelece a Fundação MURAKI como a entidade sem fins lucrativos na gestão e execução do projeto mencionado.

Manaus, 18 de março de 2024.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 170717

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Edital 001/2024-FPS em 08 de março de 2024, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando da abertura das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a obrigatoriedade da Comissão de Seleção para o julgamento das propostas, conforme determina o Artigo 2º, inciso X, e Artigo 27, §1°, da Lei 13.019/2014;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO