DOEAM 18/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de março de 2024 31

mensais, devendo ser aplicado o redutor conforme o art. 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 16/01/2024 a 27/01/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

Manaus, 15 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 170709

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 170774

PORTARIA Nº. 408 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.06368EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANE TEREZA PINTO DE CASTRO, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, matrícula nº. 129.329-0D, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 horas no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) mensais.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.012887/2023-73; CONSIDERANDO a Portaria Nº.001/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED; RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o reconhecimento do diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Luizete Moreira da Fonseca, expedido pela Universidad de La Integración de Las Américas - UNIDA, do Paraguai. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 5 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 164 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.2.26099EXE, resolve: APOSENTAR por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, AZAMOR PEREIRA DA SILVA, no cargo de Vigia, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Vigia-PNF, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 127.380-9B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.477,47 (mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos) mensais.

Manaus, 2 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 170777

ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS , datada de 19/12/2023, publicada no DOE do dia 19/12/2023, pág. 27, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 544399 JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR. .... Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 03/02/2024 a 14/02/2024.

Leia-se : 544399 JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA. .... Destino

Manaus, 15 de março de 2024.

Presidente da Câmara de Pes#31#174214/> quisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA Protocolo 170707

1.PCDP.550280 ISMAEL DA COSTA SILVA. Matrícula e Cargo: 2496461D, Professor. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 31/03/2024 a 14/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina geodesia. 2.PCDP.550428 LUIS ALBERTO MENDES DE CARVALHO. Matrícula e Cargo: 1914650B, Professor. Destino e Período: Parintins/São Sebastião do Uatumã/Parintins, 02/06/2024 a 16/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina leitura e produção textual. 3.PCDP.550491 JUBRAEL MESQUITA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1878417B, Professora. Destino e Período: Tefé/São Sebastião do Uatumã/Tefé, 10/05/2024 a 27/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina formação territorial. 4.PCDP.550447 ANDRE DE OLIVEIRA MELO. Matrícula e Cargo: 2117762A, Professor. Destino e Período: Parintins/São Sebastião do Uatumã/Parintins, 16/06/2024 a 30/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina sociologia. 5.PCDP.550522 ALCEMIR ARLIJEAN BEZERRA TEIXEIRA. Matrícula e Cargo: 2240378A, Professora. Destino e Período: Tefé/Manaus/ Tefé, 13/03/2024 a 04/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina. 6.PCDP.550497 JONAS DIAS DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2325560A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 16/05/2024 a 01/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia. 7.PCDP.550498 ZEQUIAS RIBEIRO MONTALVAM FILHO. Matrícula e Cargo: 2296624B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Coari/Tabatinga, 06/04/2024 a 22/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos. 8.PCDP.550495 EDINILZA RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1917498B, Professora. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 19/04/2024 a 19/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina Realização de atividades no interior. 9.PCDP.550281 JOSIMAURO BORGES DE CARVALHO. Matrícula e Cargo: 2236346A, Professor. Destino e Período: Tefé/Presidente Figueiredo/Tefé, 18/05/2024 a 03/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina estatística. 10.PCDP.550438 MATEUS DE SOUZA COELHO FILHO. Matrícula e Cargo: 2052288A, Professor. Destino e Período: Parintins/ São Sebastião do Uatumã/Parintins, 22/04/2024 a 08/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina legislação educacional. 11.PCDP.550550 EDILSON DA COSTA ALBARADO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/ Carauari/Parintins, 17/03/2024 a 03/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina processo de pesquisa pedagógica. 12.PCDP.550475 BRUNA BARROSO DA COSTA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Apuí/ Manaus, 26/03/2024 a 28/03/2024. Objetivo: Fiscalização das obras para inauguração. 13.PCDP.550476 ROMARIO DE FREITAS PEREIRA. Cargo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO