DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira 01 mar/2024 estado do amazonas
Número 35.174 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
PUBLIQUE-SE. Procuradoria Geral do Estado - PGEGABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 168897
ERRATANA PORTARIA Nº 113/2024 - GSPGE publicada no DOE de 23.02.2024. Onde se lê: Dois dias de afastamento TRE Leia-se: Dois dias de férias, referente ao exercício de 2018.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 29 de fevereiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 168902
PORTARIA N.º 122/2024-GSPGEO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:I - INCLUIR a Escala Anual de Férias dos Servidores Administrativos do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, para o exercício de 2024 , na Portaria nº 679/2023-GSPGE, de 16/11/2023, publicada no dia 29/11/2023, edição nº 35.113.
| NOME | MATRÍCULA |
|---|---|
| DEZEMBRO | |
| Denisa Cristina Costa Parente | 261.487-1 C |
| Julia Oliveira Conde | 265.840-2 B |
| Nathalia Juliana Sampaio de Almeida | 268145-5 A |
II - Presume-se o gozo das férias que não tenham sido efetiva e oportunamente transferidas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de fevereiro de 2024.
PORTARIA N.º 125/2024-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora AGDA MARTINS COLADO LIMA , matrícula nº 104.457-5 C, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 168899
PORTARIA N.º 126/2024-GSPGECONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 213.126-9 B, sete dias de licença médica, a contar de 23 de janeiro de 2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 168900
Protocolo 168895 PORTARIA N.º 123/2024-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora MILVA DA COSTA SERUDO MARTINS , matrícula nº 114.832-0 D, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 168896
PORTARIA N.º 124/2024-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA , matrícula nº 112.986-4 D, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA Nº 021/2024-GAB/SECOM DECLARAÇÃO DE BENS ANUAL 2023ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SITUAÇÃO : NOMEADOS
NADA A DECLARAROs servidores abaixo listados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das informações aqui prestadas:
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|
| João Artur Tavares Vieira | 265.487-3A | Secretário Executivo Adjunto de Mídia Sociais |
Os servidores abaixo listados declaram que possuem os bens citados na relação e se responsabilizam pela autenticidade das informações aqui prestadas:
| SERVIDOR: Ana Paula Teles Costa |
|---|
| MATRÍCULA: 230.100-8D |
| CARGO: Secretária Executiva Adjunta de Gestão e Controle |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO