DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2024

BEM: 1- Automóvel modelo HB20X, ano 2020, Placa QZZ6I28 2- Apartamento no Condomínio Vivendas do Rio Negro, Av. Padre Agostinho Cabalero Martin, CEP: 69029-120 3 - Autoóvel modelo Hyundai Creta Platinum, ano 2023

2- Apartamento na Av. Coronel Teixeira, nº 6.225, Cond. Reserva Inglesa Liverpool, CEP: 69037-000

3 - Moto Modelo Harley Davidson FXBRS, Ano 2019, Placa QZE6018 SITUAÇÃO DO BEM: Automóvel Financiado Imóvel Financiado Moto Financiada

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 168960

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Eletrônico nº 01.01.014101.1 31045/2023-59-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 446/2023-CSC, e CONSIDERANDO o Parecer nº 172/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório,

1. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa VIA AMAZÔNIA TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ n ° 05.121.300 / 0001 - 42 , referente à contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, englobando os serviços de reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aéreas nacionais e internacionais, fluviais e terrestres, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda, arrematado no valor estimado global de R$ 697.465,92 (seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 01 de março de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

0072/2024-GSEFAZ-19.02.24 DESIGNAR ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, mat. 190.412-4A, responder pela Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, afastamento do titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A, no dia 28.02.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0044, de 22.02.24, pg.1.0075/2024-GSEFAZ-20.02.24 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 01/2024-SEFAZ e a empresa REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO TIRADENTES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0043, de 21.02.24, pg. 1.0076/2024GSEFAZ-21.02.24 DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e adota outras providências. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0044, de 22.02.24, pgs. 1-2.0077/2024-GSEFAZ-22.02.24 DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e adota outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0046, de 22.02.24, pg. 1.0078/2024-GSEFAZ-22.02.24 DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e adota outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0045, de 22.02.24, pg.1.0079/2024-GSEFAZ-22.02.24 DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e adota outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0047, de 23.02.24, pg. 1.0080/2024-GSEFAZ-23.02.24 AUTORIZAR a concessão de adiantamento para o 1º TRIMESTRE DE 2024, no valor global de R$ 90.400,00, destinados às Agências e Postos Fiscais da SEFAZ sediados na Capital do Estado, sendo, R$ 55.400,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 35.000,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0048, de 23.02.24, pgs. 1-7.0081/2024-GSEFAZ-23.02.24 AUTORIZAR a concessão de adiantamento para o 1º TRIMESTRE DE 2024, no valor global de R$ 88.500,00, destinados às Agências e Postos Fiscais da SEFAZ sediados no Interior do Estado, sendo R$ 49.000,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 39.500,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0049, de 23.02.24, pgs. 1-7.0082/2024GSEFAZ-23.02.24 DESIGNAR VERUSKA MARIA PEREIRA CANDIDO FONSECA, AFTE, mat. 192.241-6A, responder pelo Departamento de Controle de Entrega de Mercadorias-DECEM, férias da titular Andrea Eunice Paulain Corado, mat. 190.407-8A, no período de 08 a 12.03.2024 e Raimundo José Cruz de Oliveira, mat. 180.899-0B, no período de 13 a 20.03.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0054, de 29.02.24, pg. 1.0083/2024-GSEFAZ-23.02.24 DESIGNAR ALESSANDRA MARIA DA COSTA FERREIRA, AFE, mat. 190.358-6A, responder pela Gerência de Desembaraço de Documentos Fiscais-GDDF, férias do titular Raimundo José Cruz de Oliveira, mat. 180.899-0B, no período de 08 a 12.03.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0050, de 26.02.24, pg. 1.0084/2024-GSEFAZ-23.02.24 DESIGNAR ADIEL ERNANE DE MACEDO REIS, Assessor IV, AD-4, mat. 256.860-8A, responder pela Gerência de Controle da Arrecadação-GCAR, férias do titular Júlio César Ribeiro Pereira, mat. 154.216-8B, no período de 18.03 a 04.04.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0050, de 26.02.24, pg. 1.0085/2024GSEFAZ-27.02.24 DESIGNAR ANNY CAROLLINY SARAIVA COELHO, CARE, mat. 190.654-2A e KAREN VALESKA CAVALCANTE MONTEIRO,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO