DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2024 3

CARE, mat. 190.404-3A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2024-SEFAZ e SEFAZ/PE. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0051, de 27.02.24, pg. 1.0086/2024-GSEFAZ-27.02.24 DESIGNAR JÚLIO CÉSAR RIBEIRO PEREIRA, CARE, mat. 154.216-8B e ADIEL ERNANE DE MACEDO REIS, Assessor IV, mat. 256.860-8A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2024-SEFAZ e SEFAZ/PE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0051, de 27.02.24, pgs. 1-2.0087/2024-GSEFAZ-27.02.24 REGULAMENTA a utilização do Sistema Hermes-Malote Digital pela SEFAZ, com a finalidade de realizar as comunicações entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0051, de 27.02.24, pg. 2.0088/2024-GSEFAZ-27.02.24 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0072/2024-GSEFAZ, de 19.02.2024, na forma abaixo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0051, de 27.02.24, pgs. 2-3. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 01 de março de 2024.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062/2023/GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.002263 / 2024 - 56 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR o servidor MARNINE LIMA DE AGUIAR FILHO , matrícula n° 258.184-1A, CPF: 811.566.932-68, para responder pelo Departamento de Aquisições de Bens e Serviços - DABS / SES - AM , em substituição ao titular MERIVAN SOUZA TAVARES , a contar de 17/01/2024, até ulterior deliberação. CIENTIFIQUEGABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA . - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2022 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO ; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2022-SES-AM, a partir de 16/01/2024 a 30/06/2024, e readequar o Cronograma de Desembolso e o Plano de Aplicação; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017 publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 101.049001 / 2023 - 74 - SES - AM e a PORTARIA Nº1062 / 2023 - GAB / SES - AM , Executivo - Seção II, pág.03.

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.024173 / 2023 - 35 - SES - AM . RESOLVE CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: RAIZA DANDARA SILVA GOMES ; Matricula: 241.605-0 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 ; A Contar 01.07.2023 . ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: JANDERVANIA DO VALE ROSAS ; Matricula: 241.670-0 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 ; A Contar 01.01.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS N ° 006/2024-SES-AM ; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO S.A. ; OBJETO : Proporcionar a realização de atividades práticas e estágios curriculares obrigatórios aos alunos regularmente matriculados no curso de Medicina da AELBRA Educação Superior - Graduação e Pós Graduação S.A., considerando legislação específica, que estejam de acordo com as profissões pertencentes ao quadro funcional, assim como, com a capacidade instalada nas dependências das Unidades de Saúde, Laboratórios e Sedes Administrativas que compõem a Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas - SES-AM; RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes; VIGÊNCIA : Vigorará pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.024604/2022-82 ; 01.01.017101.005484/2023-03 ; 01.01.017101.011455/2023-72 ; 01.01.017101.021183/2023-19 ; 01.01.017101.037636/2023-29 ; 01.01.0171 publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 01.039316 / 2023 - 03 - SES - AM e a PORTARIA Nº1062 / 2023 - GAB / SES - AM , Executivo - Seção II, pág.03.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

Manaus, 17 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062/2023 - GAB/SES-AM, de 17.10.2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág.03; CONSIDERANDO o que preceitua sobre a fiscalização dos contratos, segundo o art. 67 da Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 37.334/2016; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.003455/2024-80. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

Protocolo 168888

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO