DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2024
ANEXO I PORTARIA Nº 00159/2024 - GFES/SES-AM DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO FEVEREIRO/2024
| CONTRATO N° | OBJETO | FISCAL DESIGNADO | UNIDADE |
|---|---|---|---|
| 55/2023 MITTEL SA |
SERVIÇOS DE GERENCIAMEN- TO TÉCNICO, AD- MINISTRATIVO E FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS MÉDICOS E MULTIDISCIPLI- NARES COM DIS- PONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UTI |
LAÉRCIO DAMIÃO SOARES LOPES CPF: 345.211.942-49 ÂNGELO ANTÔNIO CASTRO DE OLIVEIRA CPF: 405.277.272-53 |
DEPARTAMENTO DE REGIONALI- ZAÇÃO - DERE/ SEAR/SEA |
| II-DETERMI CIENTIFIQUE- GABINETE DA |
NARa fel observânc SE, CUMPRE-SE, SECRETÁRIA EXEC |
ia da legislação apl REGISTRE-SE E UTIVA. |
icável à espécie. PUBLIQUE-SE. |
| PT | RG | FT ND |
REPASSE | ANULAÇÃO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 339014 |
50.000,00 | - | 50.000,00 | ||
339030 |
70.000,00 | - | 70.000,00 | ||
| 1500100 339039 |
364.856,75 | - | 364.856,75 | ||
| 10.122.0001. 2001 - Admi- |
339047 |
1.359.115,77 | - | 1.359.115,77 | |
| nistração da Unidade |
339092 |
6.002.395,83 | - 659.875,87 |
5.342.519,96 | |
| 0121 339037 |
1.441.190,74 | - | 1.441.190,74 | ||
| 150 339039 |
74.222,68 | - 14.020,53 |
60.202,15 | ||
| 1600231 339039 |
13.796,56 | - | 13.796,56 | ||
| 319004 |
26.396.283,57 | - | 26.396.283,57 | ||
| 319007 | 348,83 | - | 348,83 | ||
| 01 | 31901 1 3 |
56.462.515,29 | - | 56.462.515,29 | |
| 31901 |
274.780,52 | - | 274.780,52 | ||
| 10.122.0001. 2003 R |
100 319092 |
222.319,20 | - | 222.319,20 | |
| - e- muneração de Pessoal Ativo do Es- |
1500 319093 |
691.425,96 | - | 691.425,96 | |
| tado e Encar- gos Sociais |
31911 3 |
15.154.903,37 | - | 15.154.903,37 | |
| 339008 |
10.000,00 | - | 10.000,00 | ||
| 339046 | 7.541.160,00 | - | 7.541.160,00 | ||
| 339092 |
100,00 | - | 100,00 | ||
| 1605123 319004 |
6.548.049,47 | - | 6.548.049,47 | ||
| 10.122.0001. 2087 - Admi- nistração de Serviços de |
100 339039 |
- | - 651,02 |
- 651,02 |
|
Energia Elé- |
500 92 |
||||
| trica, Água e Esgoto e Te- lefonia |
1 3390 |
2.309.086,04 | - | 2.309.086,04 |
Manaus, 26 de fevereiro de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva
Protocolo 168926EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2020 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TARGINO E SOLEDADE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. - ME OBJETO: Alteração de endereço da empresa TARGINO E SOLEDADE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA no Termo de Contrato Nº 025/2020, cujo novo endereço é Avenida Autaz Mirim, nº 4900, bairro São José Operário, CEP: 69.085-000; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.023280 / 2023 - 46 e a PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.
Manaus, 26 de fevereiro de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN <#E.G.B#168947#4#172412/> Secretária Executiva Protocolo 168947 <#E.G.B#169012#4#172478> PORTARIA Nº 0159/2024 - GFES/SES DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2024, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES , no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 1183/2023-GAB/SES-AM, na qual Autoriza por delegação a função de Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Saúde. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.008249/2024-66. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 420.666.898,30 (Quatrocentos e vinte milhões seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE / FES ,
Manaus, 01 de março de 2024. GETRO FELIPE SIMÕES LÊDO Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Saúde - FES
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO