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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/03/2024 · pág. 18

DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2024

ANEXO I PORTARIA Nº 00159/2024 - GFES/SES-AM DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO FEVEREIRO/2024

CONTRATO N° OBJETO FISCAL DESIGNADO UNIDADE
55/2023
MITTEL SA
SERVIÇOS DE
GERENCIAMEN-
TO TÉCNICO, AD-
MINISTRATIVO E
FORNECIMENTO
DE RECURSOS
HUMANOS MÉDICOS
E MULTIDISCIPLI-
NARES COM DIS-
PONIBILIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE
UTI

LAÉRCIO DAMIÃO
SOARES LOPES
CPF: 345.211.942-49
ÂNGELO ANTÔNIO
CASTRO DE
OLIVEIRA
CPF: 405.277.272-53
DEPARTAMENTO
DE REGIONALI-
ZAÇÃO - DERE/
SEAR/SEA
II-DETERMI
CIENTIFIQUE-
GABINETE DA
NARa fel observânc
SE,
CUMPRE-SE,
SECRETÁRIA EXEC
ia da legislação apl
REGISTRE-SE
E
UTIVA.
icável à espécie.
PUBLIQUE-SE.
17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PT RG FT
ND
REPASSE ANULAÇÃO TOTAL
339014
50.000,00 - 50.000,00

339030
70.000,00 - 70.000,00
1500100
339039
364.856,75 - 364.856,75
10.122.0001.
2001 - Admi-
339047
1.359.115,77 - 1.359.115,77
nistração da
Unidade
339092
6.002.395,83 -
659.875,87
5.342.519,96
0121
339037
1.441.190,74 - 1.441.190,74
150
339039
74.222,68 -
14.020,53
60.202,15
1600231
339039
13.796,56 - 13.796,56
319004
26.396.283,57 - 26.396.283,57
319007 348,83 - 348,83
01 31901
1
3
56.462.515,29 - 56.462.515,29
31901
274.780,52 - 274.780,52
10.122.0001.
2003 R
100
319092
222.319,20 - 222.319,20
- e-
muneração
de Pessoal
Ativo do Es-
1500
319093
691.425,96 - 691.425,96
tado e Encar-
gos Sociais
31911
3
15.154.903,37 - 15.154.903,37
339008
10.000,00 - 10.000,00
339046 7.541.160,00 - 7.541.160,00
339092
100,00 - 100,00
1605123
319004
6.548.049,47 - 6.548.049,47
10.122.0001.
2087 - Admi-
nistração de
Serviços de

100
339039
- -
651,02
-
651,02

Energia Elé-
500
92
trica, Água e
Esgoto e Te-
lefonia
1
3390
2.309.086,04 - 2.309.086,04

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva

Protocolo 168926

EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2020 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TARGINO E SOLEDADE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. - ME OBJETO: Alteração de endereço da empresa TARGINO E SOLEDADE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA no Termo de Contrato Nº 025/2020, cujo novo endereço é Avenida Autaz Mirim, nº 4900, bairro São José Operário, CEP: 69.085-000; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.023280 / 2023 - 46 e a PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN <#E.G.B#168947#4#172412/> Secretária Executiva Protocolo 168947 <#E.G.B#169012#4#172478> PORTARIA Nº 0159/2024 - GFES/SES DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2024, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES , no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 1183/2023-GAB/SES-AM, na qual Autoriza por delegação a função de Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Saúde. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.008249/2024-66. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 420.666.898,30 (Quatrocentos e vinte milhões seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE / FES ,

Manaus, 01 de março de 2024. GETRO FELIPE SIMÕES LÊDO Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Saúde - FES

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO