DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2024

EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº Nº 005/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa A. P. ARAÚJO LIMA ; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 02/02/2024 a 01/02/2025; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 211.365 , 00 (duzentos e onze mil, trezentos e sessenta e cinco reais); VALOR MENSAL ESTIMADO : R$ 17.613,75 (dezessete mil, seiscentos e treze reais e setenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 FES; Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa : 33903950; Fonte ; 1.600.2310; Nota de Empenho nº 0416 de 01/02/2024, no valor de R$ 17.613 , 75 (dezessete mil, seiscentos e treze reais e setenta e cinco centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo (SIGED) nº 017101.022587 / 2023 - 20 - SES / AM e a PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

e trinta e nove reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 0434 de 09/02/2024, no valor de R$ 40.826,05 (quarenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinco centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.022596 / 2023 -10 e a PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 003/2022-SES-AM ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SANTA EDWIGES DIAGNOSTICOS LTDA ; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 01/02/2024 à 01/02/2025,01/02/2024 à 01/02/2025; VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 1.215.576 , 00 (um milhão, duzentos e quinze mil, quinhentos e setenta e seis reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 101.298 , 00 (cento e um mil, duzentos noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte ; 1.600.2310; Nota de Empenho nº 0415, no valor de R$ 42.834 , 00 (quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Inexigibilidade de Licitação n° 017/2021-SES-AM . FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.022626 / 2023 - 99 - SES / AM e a PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa DMC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 05/02/2024 a 04/02/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 575.999 , 88 (quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 47.999,99 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº 0423, no valor de R$ 37.160,00 (trinta e sete mil, cento e sessenta reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.022171 / 2023 - 01 - SES - AM e a PORTARIA Nº1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

Secretária Executiva

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2022 ; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. COSTACURTA S/S LTDA ; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 10/02/2024 a 10/02/2025; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 734.868 , 96 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 61.239 , 08 (sessenta e um mil, duzentos

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.006/2023 - SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a empresa I R DE LIMA ME; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 10 / 02 / 2024 a 09 / 02 / 2025 ; VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 576.450,00 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 48.037,50 (quarenta e oito mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO