DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2024 13

33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 0437 de 09/02/2024, no valor de R$ 30.423,75 (trinta mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 013/2022-SES-AM; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101. 022588 / 2023 - 74 - SES - AM e a PORTARIA Nº1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03.

CLAUDIO OTAS DA SILVA , cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula nº 002.087-7A, referente ao período de 01/03/1996 a 31/12/1996, de 01/01/1997 a 28/02/2001.

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

Protocolo 168894

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL , CONFORME MEMO Nº 627 / 2024 - GPREV / SEDUC / SIGED .

DANIELA DE BRITO BRANQUINHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 237240-1B ; a contar de 26.02.2024;

SHIRLEY DOS SANTOS VASCONCELOS - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; Matrícula: 143805-0F ; a contar de 07.12.2023.

PROCESSO N ° 01.01.022103.001045 / 2024 - 14 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 02/02/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Rua Carambeí, s/nº Novo Aleixo, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001557 , para a Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 168901

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168904

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034284

/2023-76-SEDUC/SIGED ;

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 01/Manaus.

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Gracimar da Silva Souza.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, a servidora ERIKA FRANCO DE LIMA COSTA , Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 254.182-3A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 069/2023/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168906

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FATIMA CARDOSO DE ALENCAR , no cargo de PROFESSOR, referente aos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999, na Matrícula nº 008.432-8 A, e de 08/02/2000 a 28/02/2001, na Matrícula nº 008.432-8 B.

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101 . 042322/2023-64-SEDUC/SIGED

Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168909

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO