DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

326 Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2024

|LÍNG
|TONAN
UA PORTUGUESA
|TINS | NOVA UNIÃO
E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
| |---|---|---| |CLAS.
|INSCRIÇÃO
|NOME
| |1|2024002024686
|RAIMUNDO DA SILVA MENESES
| ||TONANTINS |
|SÃO PEDRO DO CUPEÇU
| ||ENSINO MED
|IADO POR TECNOLOGIA
| |CLAS.|INSCRIÇÃO|NOME| |1|2024002049868|JOSENIUDO DOS SANTOS COBOS| ||U|ARINI | AIUCA| |LÍNG|UA PORTUGUESA
|E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS| |CLAS.|INSCRIÇÃO|NOME| |1|2024002025514|RAIMUNDO DE ARAUJO MOREIRA| ||U
|ARINI | AIUCA
| |
|MATEMÁTICA E CO
|NHECIMENTOS TRADICIONAIS
| |CLAS.|INSCRIÇÃO|NOME| |1|2024002020574|FRANCISCA BRANDAO MOREIRA| ||
UA
|
RINI | JAQUIRI
| ||FÍSICA E CONH
|ECIMENTOS TRADICIONAIS
| |CLAS.|INSCRIÇÃO|NOME| |1|2024002044691|SEBASTIAO MELQUIDES CRUZ| ||UA|RINI | JAQUIRI| |LÍNG|
UA PORTUGUESA
|
E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS| |CLAS.|INSCRIÇÃO|NOME| |1|2024002045146|SOLANGE FERNANDES CRUZ| ||UARI
|NI | PORTO PRAIA
| ||HISTÓRIA E HI
|STORIOGRAFIA INDÍGENA
| |CLAS.|INSCRIÇÃO|NOME
| |1|2024002002573|JOAO MORAES CASTILHO| |LÍNG
|UARI
UA PORTUGUESA
|NI | PORTO PRAIA
E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
| |CLAS.|INSCRIÇÃO|NOME| |1|2024002031964|ADELMO SEVALHO FILHO| |2|2024002007009|OLERIANO GONCALVES MACARIO| ||UARI
|NI | PORTO PRAIA
| ||MATEMÁTICA E CO
|NHECIMENTOS TRADICIONAIS| |CLAS.|INSCRIÇÃO|NOME| |1|2024002032692|RONALDO CORTEZAO PEREIRA|

PORTARIA GS 238 , DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 20 horas do servidor abaixo, que atuou como Assessor de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais:

Portaria GSE 020 , publicada no Diário Oficial, de 24/08/2021 na parte referente ao servidor abaixo:

ELIAS GOMES FONSECA , matrícula 164470-0A, PROFESSOR, a contar de 01/02/2024.

Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168937

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015540

/2023-26-SEDUC/SIGED;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade;

I - CONSTITUIR a Comissão para desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/AM, conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25/06/2019, e na Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28/11/2022;

II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/AM, descritos abaixo, sob a coordenação da primeira:

. Simeire Ramos - matrícula nº 163.541-7A/B;

. Lucas da Silva Maia Siqueira - matrícula nº 226.434-0A;

. Renan de Souza Vidal - matrícula nº 223.329-0A;

. Carlos Henrique Mota Rodrigues - matrícula nº 256.987-6A;

. Ryley Brandão da Silva - matrícula nº 261.832-0A;

. Kamilla Otawia de Araújo Queiroz - matrícula nº 223.629-0A;

. Marjory Marina Marreiros Pardo das Merces - matrícula nº 249.622-4A;

. Luiz Henrique Pacheco da Silva - matrícula nº 222.940-4A;

. Isaac Sammyr Santos Cruz - matrícula nº 226.259-2A;

. Aline Evans Neves de Azevedo - matrícula nº 193.893-2D;

. Gabriel Miranda Nery - matrícula nº 223.345-2A;

. Rafael Reis Gomes da Silva - matrícula nº 265.650-7A.

Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168943

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RETIFICAR a Instrução Normativa - INDGP Nº 003 / 2023 / SEDUC , publicada no Diário Oficial Estado, de 28/12/2023, que disciplina os procedimentos operacionais relativos aos processos de lotação e movimentação de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, conforme discriminado abaixo:

Onde se lê : ... Art. 12. Será lotado 01 professor por turno de funcionamento das turmas, para atuar no Atendimento de Sistema Eletrônico de Avaliação-SEA, na Escola Estadual Sólon de Lucena, no Instituto de Educação do Amazonas e na Coordenadoria Distrital 05.

Leia-se: ... Art. 12. Será lotado 01 professor por turno de funcionamento das turmas, para atuar no Atendimento de Sistema Eletrônico de Avaliação-SEA, na Escola Estadual Sólon de Lucena, no Instituto de Educação do Amazonas, na Escola Estadual Professora Eliana Socorro Pacheco Braga e na Coordenadoria Distrital 05.

Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168988

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor LUIZ ALFREDO VENANCIO DA CRUZ , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 153.642-7A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 19877.

Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004893/2024-81/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/3323,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SANDRA DE ALMEIDA COSTA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 193249-7C, lotada na Escola Estadual Professor Isidoro Gonçalves de Souza, município de Tefé/AM, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 26/12/2023 a 24/03/2024;

Protocolo 168942

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO