DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2024 327

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 033/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED,

Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006887/2024-69/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/5329,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RICARDO ERNESTO CADENA VALDES , Professor PF20.MSC-II, matrícula 234.548-0A, lotado na Escola Estadual Professora Jacimar da Silva Gama/Manaus, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 21/09/2023 a 19/12/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.005720/2024-80/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/3049,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) AUXILIADORA TAVARES DE OLIVEIRA VIEGAS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 232427-0B, lotada na Escola Estadual Coronel Pedro Câmara/Manaus, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 20/12/2023 a 18/03/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

Francisco Brandao Valente , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 198.282-6F, a contar de 27.11.2023;

Ivanilde Augusta Soares , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 261.517-7A, a contar de 31.01.2024;

Eder Francisco Juriti , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 260.923-1A, a contar de 01.02.2024;

Elilde de Souza e Souza , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 255.927-7A, a contar de 01.02.2024;

Ivan Roque Arcanjo de Souza , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 260.923-1A, a contar de 01.02.2024;

Rober Francisco Juriti , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 261.127-9a, a contar de 01.02.2024;

Nazareno Felipe dos Santos , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 193.284-5F, a contar de 01.02.2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168997

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 032/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

Jackline Chagas de Oliveira , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 221.492-0D a contar de 01.02.2024;

Douglas Souza de Campos , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 236.201-5B, a contar de 09.02.2024;

Graciete Correa de Souza dos Santos , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 220.759-1E, a contar de 01.02.2024;

Josue Paiva da Silva , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 207.336-6F, a contar de 22.02.2024;

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168992

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.005718/2024-01/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/3048,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) AUXILIADORA TAVARES DE OLIVEIRA VIEGAS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 232427-0A, lotada na Escola Estadual Coronel Pedro Câmara/Manaus, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 20/12/2023 a 18/03/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Izabel Queiroz Nunes da Silva , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 264.122-4A, a contar de 01.02.2024;

Katiane da Silva Oliveira , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 264.676-5A, a contar de 16.02.2024

ROSENIR RODRIGUES CORREIA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 220.304-9E, a contar de 01.02.2024;

Município: Lábrea Daniele Barbosa de Almeida , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 255.272-8A, a contar de 15.02.2024;

Erasmo Souza Nascimento , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 201.690-7H, a contar de 14.01.2024;

Arlan Justino Frota , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 230.718-9B, a contar de 15.02.2024;

Elenilza Paiva Matos , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 206.891-5Ea contar de 15.02.2024

Eliana Briglia Marques , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 266.068-7A, a contar de 26.02.2024;

Ines Silva Vasconcelos , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 219.465-1D, a contar de 23.02.2024;

Iona Rodrigues Barbosa - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 194.750-8I, a contar de 09.02.2024;

Isabela Soares Colares , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 257.465-9B, a contar de 15.02.2024;

Protocolo 168995

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO