DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

328 Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2024

Joao Lucio Campos da Silva , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 222.889-0B, a contar de 19.02.202;

Jorlean Gomes Simoes , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 226.554-0B, a contar de 23.02.2024;

Maria de Nazare Guimaraes dos Santos , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 213.480-2 E a contar de 20.02.2024

Marineide Silva dos Santos , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 262.104-5A, a contar de 19.02.2024;

Mauryellen da Silva Costa , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 224.286-9D, a contar de 18.02.2024;

Socorro Iris de Souza , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 213.771-2H, a contar de 19.02.2024;

Silvania da Silva Torres , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 255.400-3A, a contar de 01.02.2024;

Maricelli Araujo Gonzaga , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 209.585-8G, a contar de 19.02.2024;

Railce da Silva de Azevedo , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 264.682-0A, a contar de 19.02.2024;

Samara de Sousa Santos , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 263.396-5A, a contar de 19.02.2024;

Marney do Nascimento Pereira , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 132.383-0I, a contar de 19.02.2024;

Nilo Pereira Filho , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 237.150-2 B a contar de 05.02.2024;

município: Tefé Akla Batista Gomes , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 209.671-4F, a contar de 07.02.2024;

David Jhonata Fernandes Martins , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 253.559-9B, a contar de 19.02.202;

município: Urucará

Karen Sergilene Marques Gomes , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 261.444-8A, a contar de 15.02.2024.

Estadual Maria de Lourdes, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 19/01/2024 a 16/07/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA ITELVINA FERREIRA GUIMARÃES , cargo de PROFESSOR, município de Nova Olinda do Norte/AM, referente aos períodos abaixo: . matrícula nº 003.235-2A : 01/12/1997 a 31/12/1998;

. matrícula nº 003.235-2B : 18/05/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 169000

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

AURIMAR JOSE ARRUDA DOS SANTOS , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 013.482-1 A, referente ao período de 02/02/2000 à 28/02/2001.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003045/2024-55/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/5206,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 196447-0D, lotado na Escola Estadual Ruy Alencar, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 23/01/2024 a 21/04/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006449/2024-09/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/5060,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VALDILENE VIANA BORDONI , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 142.135-2C, lotado na Escola

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO