DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2024 329

MARILZA TENÓRIO DOS SANTOS , cargo de PROFESSOR, na matrícula nº 004.040-1A, referente aos períodos de: 01/01/1998 a 31/12/1998; 02/02/1999 a 31/12/1999; e de 07/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 169011

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006327/2024-04/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/4995,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LINDACIRA DOS SANTOS VIEIRA BARBOSA , PROFESSOR, matrícula nº 166406-9A, lotada na Escola Estadual Pedro Teixeira, município de Tabatinga/AM, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 19/01/2024 a 17/04/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 169022

1ºTA ao TF nº 07/2023-SEC. Data: 19.02.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba a Grande Familia. Objeto: Prorrogação de vigência do fomento nº 07/2024-SEC - Apoio Financeiro para participação do G. R. C. E. S. - A Grande Família para o desfile de Carnaval 2024, Grupo Especial, a ser realizado no dia 03 de fevereiro de 2024, no Centro de Convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Prazo: 19.03.2024. a 06.04.2024 .

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 168966

7ºTA ao CT nº 02/2019-SEC. Data: 08.02.2024. Partes: Estado do Amazonas/ SEC e Logic Pro Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: 7º termo aditivo de prorrogação excepcional do contrato referente aos serviços de fornecimento de link de dados para telefonia IP, com ligações para fixo, móvel, LDN e LDI, bem como internet dedicada via fibra óptica. Valor Global: R$ 420.816,00 (quatrocentos e vinte mil, oitocentos e dezesseis reais). UO: 20101 PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33904004; Fonte: 1.501.1600.0000.0000, NE nº2024NE0000133, emitida em 08.02.2022, no valor de R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais). UO: 20101 PT: 13.122.0001.2087.0001, ND: 33903993; FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº2024NE0000134, emitida em 08.02.2022, no valor de R$ 10.866,53 (dez mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Prazo: 08.02.2024 a 08.02.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE:

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:

ORD NOME CARGO SIMB NÍVEL A CONTAR 01 Joana Lucia Nelson Subgerente do Campus AD-3 13 06/02/2024 de Oliveira de Ensino

II - Ào Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 169016

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE:

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 30 de janeiro de 2024.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 169018

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 018/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 28.02.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa OI S.A. - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”; OBJETO: Dilatação do prazo de

Protocolo 168970

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO