Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/03/2024 · pág. 6

DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3
.................................................................................................................. Dt d 9
ecreos numeraos ....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 47
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 Secretaria de Estado de Administraão e Gestão - SEAD 14
ç ............................ Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 17
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 60
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 64
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 66
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 66
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 79
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 82
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 82 Secretaria de Estado da Produão Rural - SEPROR 82
ç .................................... Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .................................................................................. 83
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 83
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 84
Secretaria de Estado de Energia Mineração e Gás - SEMIG ...................... 85
, Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 85
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 86
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 88
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 88
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 88
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 88
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 89
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 89
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 90
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 90
Unidade Gestora de Projetos Eseciais - UGPE 91
p .......................................... Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 91 Fndã Hitlr d Hmtli Hmtri
uaço ospaa e eaooga e eoeapa do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 93
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Ct Pit FVSRCP 94
osa no – - ................................................................................ Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...............94
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 95 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................. 101
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM............ 103
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................. 103
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .............................. 103 Aência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS 104
g ................. Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.............................. 105 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Alvarães........................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Instituto da Mulher Dona Lindu........................................................................ 1 Hospital Delphina Rinaldi Aziz ......................................................................... 2 UPA 24hs - Campos Sales .............................................................................. 5 Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 7 Empresas Privadas ....................................................................................... 10 NESTA EDIÇÃO: 184 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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