DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
12 Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024
MIL , QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.234, DE 27 DE MARÇO DE 2024
valor de R$23.942.496 , 70 (VINTE E TRÊS MILHÕES , NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL , QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária de Estado da Fazenda, em exercício
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO ANEXOS DO DECRETO Nº 49.235, DE 27 DE MARÇO DE 2024 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 09 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.121 3390 4.000.000,00 TOTAL 4.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 4.000.000,00
11000 CASA MILITAR 11108 CASA MILITAR| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
| 09 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.121 3390 4.000.000,00 TOTAL 4.000.000,00 |
FISCAL |
| 4.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA |
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.121 4490 9.744,00 |
| TOTAL 9.744,00 |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
9.744,00 TOTAL POR SECRETARIA |
| SEGURIDADE | 11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
| 3305 SAÚDE EM REDE | NATUREZA JUROS E OUTRAS |
| 10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 0001 A 1.500.121 3390 3.634.487,50 |
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| TOTAL 3.634.487,50 |
FISCAL |
| 3.634.487,50 TOTAL POR SECRETARIA |
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 7.634.487,50 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES |
|
| 06 122 0001 2001 - Administração da Unidade | |
| ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO | 0001 A 1.501.201 3390 1.818.803,14 |
| 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS |
3264 AMAZONAS SEGURO 06 131 3264 2092 Pbliidd Pd Dilã d Aõ Ch Edti d Tâit |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
- ucae e ropagana para vugaço e çes e ampanas ucavas e rnso 0001 A 1.501.201 3390 6.293,80 |
| 06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação |
|
| SEGURIDADE | do Sistema de Segurança Pública 0001 A 1.501.201 3390 6.137.418,14 |
| 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO | 06 122 3264 2791 - CNH Social 0001 A 1.501.201 3390 12.944,67 |
| 09 272 0002 2490 - Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro 0001 A 1.500.121 3190 3.634.487,50 |
TOTAL 7.975.459,75 |
| 0001 A 1.500.121 3190 4.000.000,00 |
7.975.459,75 TOTAL POR SECRETARIA |
| TOTAL 7.634.487,50 |
11000 CASA CIVIL |
| 7.634.487,50 TOTAL POR SECRETARIA |
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS |
| <#E.G.B#172525#12#176070> <#E.G.B#172525#12#176070/> <#E.G.B#172526#12#176071> DECRETO Nº 49.235, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Protocolo 172525 |
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| ABREcrédito adicional suplementar que especifca, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas |
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| atribuiões leais e tendo em vista a autorizaão contida no artio 4º da Lei | 12 122 0001 2001 - Administração da Unidade |
| ç g, ç g nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 |
0001 A 1.599.116 3390 1.583.000,00 |
| DECRETA: | TOTAL 1.583.000,00 |
| Art. 1ºFica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta crédito adicional suplementar no |
1.583.000,00 TOTAL POR SECRETARIA |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO