DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, quarta feira, 27 de março de 2024~~ ~~13~~
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.235, DE 27 DE MARÇO DE 202413000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO| 09 272 0002 | 2490 - | Encargos co | m Pesso | al Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro |
|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.501.160 | 3190 | 7.634.487,50 |
| 0001 | A | 1.801.261 | 3390 | 2.000.000,00 |
| TO | TAL | 7.634.487,50 2.000.000,00 |
TOTAL POR SECRETARIA 9.634.487,50
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
| 12 361 3283 | 2597 - | Assistência | Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental | |
|---|---|---|---|---|
| 0004 | A | 1.500.121 | 3350 176.150,00 |
|
| 0008 | A | 1.500.121 | 3350 179.980,00 |
|
| 0009 | A | 1.500.121 | 3350 119.170,00 |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3350 20.200,00 |
|
| 12 362 3283 | 2648 - | Assistência | Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio | |
| 0004 | A | 1.500.121 | 3350 119.210,00 |
|
| 0008 | A | 1.500.121 | 3350 108.660,00 |
|
| 0009 | A | 1.500.121 | 3350 43.010,00 |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3350 20.800,00 |
|
| T | OTAL | 2.065.038,00 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 2.065.038,00 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZERPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS19 572 3306 2696 - Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação 0011 A 1.500.100 3390 460.310,50 TOTAL 460.310,50
TOTAL POR SECRETARIA
460.310,5022000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO| 06 182 3264 2193 - Resposta aos Desastres | ||
|---|---|---|
| 0001 A 1.501.170 4490 |
490.000,00 | |
| TOTAL | 490.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 490.000,00 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO15 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.170 3390 73.466,21 15 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.501.170 3390 39.033,31 TOTAL 112.499,52 TOTAL POR SECRETARIA
112.499,52
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 12 122 0001 |
RAM 2087 - |
A DE APOI Administra |
O ADMIN ção de Serv |
ISTRATIVO iços de Energia Elétrica, Águ |
a e Esgoto e Telefonia | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 84.015,00 | |||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 801.142,00 | |||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 392.701,00 |
| 27 122 0001 | 2001 - Administração da Unidade | |
|---|---|---|
| 0001 | A 1.501.160 3391 999.995,68 |
|
| 27 331 0001 | 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | |
| 0001 | A 1.501.160 3390 112.161,75 |
|
| TOTAL 1.112.157,43 |
||
| TO | TAL POR SECRETARIA | 1.112.157,43 |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ~~FISCAL~~ 3300 MAIS 17 512 3300 |
INFRA 2275 - Manutençã |
o, Ampliaçã |
o e Moderni | zação do Sistem | a de Abastecimento de Água - COSAMA |
|
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 149.000,00 | |||
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 149.000,00 | |||
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 161.000,00 | |||
| TOTAL | 459.000,00 | |||||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 4590000 |
459.000,00
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 0003 OPERAÇÕES ESPECI 28 846 0003 0002 - Cumpri Fundações Públicas |
AIS: CUM mento de S |
PRIMENTO DE SENTEN entenças Judiciais, Transit |
ÇAS JUDICIAIS adas em Julgado, Devidas |
pelo Estado, | Autarquias e |
| 0001 E 1.501.201 |
3390 | 10.000,00 | |||
| TOTAL | 10.000,00 |
TOTAL POR SECRETARIA 10.000,00
44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO25 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 0001 P 1.704.145 4490 30.800,00 TOTAL 30.800,00 TOTAL POR SECRETARIA 30.800,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 23.942.496,70
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO