DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
R$ 1,00
3.351.148.720,50
585.589.230,00
81.218.541,63
1.400.995,46
4.330,72
0,00
668.208.767,09
1.287.781.791,76
1.282.173.479,03
5.603.982,01
10.867.014,91
162.438.051,69
206.943.515,81
2.351.327.113,42
2.342.364.443,62
8.962.669,80
2.731.575.695,83|628.730.531,16|208.947.005,33|Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024 27
0,00
0,00
-251.755.634,56
0,00
10.208.822,03
10.208.822,03
0,00
0,00
0,00
180.268.014,93
0,00
0,00
1.072.931,81
1.008.960,67
180.268.014,93
569.533.626,04
379.056.789,08
376.974.896,60| |---|---|---|---| |RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)|||RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)| |14.691.812.250,00
3.000.096.250,00
368.325.000,00
5.312.500,00
107.000,00
0,00
3.373.733.750,00
4.021.357.000,00
4.000.000.000,00
21.250.000,00
23.324.000,00
736.650.000,00
1.250.000.000,00
12.034.215.000,00
12.000.385.000,00
33.830.000,00
ATUALIZADA
(a)
14.044.189.000,00
ESTADO DO AMAZONAS
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
NEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
E IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
PREVISÃO|2.688.341.050,00|984.612.012,50|0,00
0,00
-691.341.050,00
0,00
23.800.000,00
23.800.000,00
0,00
0,00
0,00
678.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
678.000.000,00
2.698.800.000,00
1.997.000.000,00
1.997.000.000,00
FUNDEB
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
1.1.1- ICMS - Principal e Encargos (Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS)
1.1.2- Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPE
2.2- Cota-Parte IPI-Exportação
2.3- Cota-Parte IOF-Ouro
2.4- Outras transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências
Constitucionais
3- DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
3.1- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (equivalente a 25% de 1.1.1)1
3.2- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (equivalente a 50% de 1.3)1
3.3- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (equivalente a 25% de
2.2)1
4- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2 - 3)
RELATÓRIO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DES
ORÇAMEN
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JA
RECEITA RESULTANTE D
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS|5- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((1.1 - 3.1) + (1.2) + (1.3 - 3.2) + (2.1) + (2.2 - 3.3) +
(2.4))1|6- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((1.1 - 3.1) + (1.2) +
(1.3 - 3.2) + (2.1) + (2.2 - 3.3) + (2.4)) + 25% DE (1.4 + 2.3)|7- RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
7.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.1.1- Principal
7.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
7.2.1- Principal
7.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
7.3.1- Principal
7.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
7.4.1- Principal
7.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
8- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (7.1.1 – 5)
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO