DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, quarta-feira, 27 d
28
R$ 1,00|e ma|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |DIÁRIO OFICIAL DO E
rço de 2024
(h)
(i)
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS
LIQUIDADAS/EMPENH
ADAS EM VALOR
SUPERIOR AO TOTAL
DAS RECEITAS
RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO9
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA)7
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)|STADO DO AM
% APLICADO10
(m)|AZONAS
47,41
0,00| |---|---|---|---|---| |ONAS
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
GURIDADE SOCIAL
2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
VALOR
46.893.522,27
46.865.425,23
28.097,04|616.427.148,31|DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(d)
(e)
(f)
469.567.318,23
316.768.594,02
306.011.096,94
265.181.475,45
265.181.475,45
258.440.097,64
114.965.749,84
114.965.749,84
112.028.692,07
150.215.725,61
150.215.725,61
146.411.405,57
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
204.385.842,78
51.587.118,57
47.570.999,30
103.907.593,56
35.984.667,58
33.266.446,66
96.490.518,71
15.602.450,99
14.304.552,64
2.835.675,25
0,00
0,00
1.152.055,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(e)
(f)
(g)
316.768.594,02
306.011.096,94
271.465.407,10
264.724.029,29
45.303.186,92
41.287.067,65
0,00
0,00
0,00
0,00
265.181.475,45
258.440.097,64
0,00
0,00
UNDEB
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS|(k)
(l)
VALOR APLICADO
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES|265.181.475,45
265.181.475,45
0,00
0,00| |ESTADO DO AMAZ
O RESUMIDO DA EXECU
ESPESAS COM MANUTE
ENTOS FISCAL E DA SE
JANEIRO A FEVEREIRO||(c)
2.738.774.403,04
1.990.413.650,00
881.707.166,00
1.108.706.484,00
0,00
0,00
0,00
748.360.753,04
358.028.159,70
331.577.474,34
12.547.680,00
2.226.408,00
40.131.031,00
0,00
3.850.000,00
Até o Bimestre
(d)
469.567.318,23
273.758.081,10
195.809.237,13
0,00
0,00
265.181.475,45

0,00
INDICADORES DO F
DESPESAS
EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA|(j)
VALOR EXIGIDO|391.527.362,81
0,00| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊNCIA:
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
9- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
9.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
9.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS|10- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (7 + 9)|11- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
11.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.1.1- Ensino Fundamental
11.1.2- Ensino Médio
11.1.3- Educação de Jovens e Adultos
11.1.4- Educação Especial
11.1.5- Administração Geral
11.2- OUTRAS DESPESAS
11.2.1- Ensino Fundamental
11.2.2- Ensino Médio
11.2.3- Educação de Jovens e Adultos
11.2.4- Educação Especial
11.2.5- Administração Geral
11.2.6- Transporte (Escolar)
11.2.7- Outras
12- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
12.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
12.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
12.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
13- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS
EM DESPESA DE CAPITAL
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)|INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2|15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
16- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO