DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO
R$ 1,00
(w)
(x)
46.865.425,23
45.940.402,09
925.023,14
44,38
VALOR TOTAL DE
SUPERÁVIT NÃO
APLICADO ATÉ O
FINAL DO EXERCÍCIO
VALOR DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR NÃO
APLICADO NO
% NÃO APLICADO
(r)|I
Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024 29
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---| |(q)
195.811.669,42
(v)
VALOR APLICADO
APÓS O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE

ALOR NÃO APLICADO
EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
64.942.675,93
0,00
9.120.552,59
4.487.224,68
0,00
2.045.320,71
0,00
0,00
47.516.482,37
0,00
1.773.095,58
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
370.953.772,87
0,00
0,00
0,00
183.989.438,09
184.919.014,07
0,00
2.045.320,71
URSOS DO FUNDEB
ETO FUNDEB)| |NTO DO ENSINO - MDE
-FEVEREIRO
(p)
252.765.032,02
(u)
0,00
0,00
0,00
ALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
ALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE
V|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
84.053.700,36
0,00
16.234.461,63
8.277.796,88
0,00
2.378.743,64
0,00
0,00
55.079.172,94
0,00
2.083.525,27
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
400.822.294,38
0,00
0,00
0,00
201.482.497,98
196.961.052,76
0,00
2.378.743,64
IMPOSTOS E COM REC
TA DE IMPOSTOS (EXC| |NAS
ÃO ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIME
URIDADE SOCIAL
024/BIMESTRE JANEIRO
(o)
252.765.032,02
(t)
46.865.425,23
45.940.402,09
925.023,14
ALOR NÃO APLICADO
NO EXERCÍCIO
ANTERIOR
V
ALOR NÃO APLICADO V|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
217.976.520,97
0,00
54.586.177,07
57.607.225,58
0,00
5.497.857,06
0,00
0,00
98.201.735,99
0,00
2.083.525,27
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
687.543.839,20
0,00
0,00
0,00
336.023.315,53
346.022.666,61
0,00
5.497.857,06
ADAS COM RECEITA DE
USTEADAS COM RECEI| |ESTADO DO AMAZO
O RESUMIDO DA EXECUÇ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEG
: JANEIRO A FEVEREIRO 2
(n)
56.953.362,60
(s)
260.547.436,63
201.621.682,21
58.925.754,42
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
V
VALOR MÁXIMO
PERMITIDO
V|(c)
1.050.058.971,75
0,00
151.046.013,69
279.920.066,98
0,00
80.018.107,00
1.730.546,05
869.010,00
492.064.183,91
0,00
44.411.044,12
(c)
3.788.833.374,79
0,00
0,00
0,00
1.749.479.281,24
1.959.335.986,55
0,00
80.018.107,00
O ENSINO – MDE - CUSTE

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
TO DO ENSINO – MDE - C

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊNCIA
17- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
18- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
18.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
18.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3|19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
19.2- ENSINO FUNDAMENTAL
19.3- ENSINO MÉDIO
19.4- ENSINO SUPERIOR
19.5- ENSINO PROFISSIONAL
19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL
19.9- TRANSPORTE (Escolar)
19.10- OUTRAS
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
FUNDEB
20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
20.1.1- Creche
20.1.2- Pré-escola
20.2- ENSINO FUNDAMENTAL
20.3- ENSINO MÉDIO
20.4- ENSINO SUPERIOR
20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO D
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
(Por Área de Atuação)6
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Subfunção)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO