DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, quart
30
R$ 1,00
VALOR|a-feira, 27 de março
0,00
0,00
471.032.160,01
628.730.531,16
195.811.669,42
45.940.402,09
84.053.700,36|de 2024
471.032.160,01
14,06
LICADO
% APLICADO

(ab)|f
RP CANCELADOS
SALDO FINAL
(a) = (ac) - (ae + af)|(a)
0,00
0,00
0,00
0,00
23.676.569,81
18.064.597,78
3.040.421,09
2.571.550,94
g|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |D
0,00
0,00
111.237.791,47
8.213,92
2.191.519,43
981.693,05
27.806.234,72
2.688,79
5.315.803,28
(b)
147.543.944,66
35.324.460,14
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre|IÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
91.013.179,73
0,00
336.170,53
2.676.170,62
7.635.270,66
0,00
0,00
0,00
80.365.567,92
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---|---|---|---|---|---| |NTO DO ENSINO - MDE
-FEVEREIRO|O ENSINO =|VALOR AP
(aa)|RP PAGOS|(ae)
120.628.550,11
74.097.346,76
36.450.553,54
10.080.649,81||DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
150.163.735,83
0,00
22.993.689,59
23.070.772,57
9.965.694,15
0,00
0,00
0,00
94.133.579,52| |NAS
ÃO ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIME
RIDADE SOCIAL
024/BIMESTRE JANEIRO|OSTOS4
POSTOS VINCULADOS A|837.787.180,13
IGIDO|d
RP LIQUIDADOS|(a)
91.827.129,86
74.111.276,43
14.024.903,21
3.690.950,22|0,00
82.298.000,00
878.702.000,00
356.000,00
26.423.000,00
5.090.000,00
82.300.000,00
115.000,00
56.400.000,00
1.131.684.000,00
165.594.000,00
A CONTROLE
ÃO
ADA|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
244.653.797,95
0,00
41.075.176,32
51.094.202,88
35.671.180,00
0,00
0,00
0,00
116.813.238,75| |ESTADO DO AMAZO
O RESUMIDO DA EXECUÇ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEGU
JANEIRO A FEVEREIRO 2
O CONSTITUCIONAL|RA DE RECURSOS DE IMP
IRA DE RECURSOS DE IM
TUAL = (L18.1(x))|VALOR EX
(z)|SALDO INICIAL|(ac)
144.305.119,92
92.161.944,54
39.490.974,63
12.652.200,75|(a)
RAS INFORMAÇÕES PAR
PREVIS
ATUALIZ|(c)
1.251.251.361,37
0,00
244.256.834,21
141.597.285,92
208.417.397,15
1.480.000,00
23.170.199,00
735.000,00
631.594.645,09

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊNCIA:
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIM|25- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEI
26- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCE
(L29.1(af) + L29.2(af))
27- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (21 + 22 - 23 - 24 - 25 - 26)
22- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L5)
23- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = (L17q)
24- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO A
21- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L19(d ou e)|28- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5|RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE8|29- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
29.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
29.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
29.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)|30- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
30.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
30.1.1- Salário-Educação
30.1.2- PDDE
30.1.3- PNAE
30.1.4 - PNATE
30.1.5- Outras Transferências do FNDE
30.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
30.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
30.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUT
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|31- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
31.1 EDUCAÇÃO INFANTIL
31.2- ENSINO FUNDAMENTAL
31.3- ENSINO MÉDIO
31.4- ENSINO SUPERIOR
31.5- ENSINO PROFISSIONAL
31.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
31.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
31.8- OUTRAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(Por Subfunção)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO