DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
32 Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024
|Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024
2
R$ 1,00
1.400.995,46
26,37
3.351.144.389,78
22,81
585.589.230,00
19,52
81.218.541,63
22,05
0,00
0,00
668.208.767,09
19,81
1.282.173.479,03
32,05
5.603.982,01
26,37
206.943.515,81
16,56
1.287.777.461,04
32,02
10.867.014,91
46,59
162.438.051,69
22,05
2.342.364.443,62
19,52
8.962.669,80
26,49
2.731.575.695,83
19,45
2.351.327.113,42
19,54
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
DE
|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
275.844.921,20
28,93
234.750.744,34
24,62
275.844.921,20
29,18
234.750.744,34
24,83
0,00
0,00
0,00
0,00
37.991.939,26
23,43
31.768.077,12
19,60
37.991.939,26
23,43
31.768.077,12
19,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
287.517.267,97
16,62
242.142.583,07
14,00
287.517.267,97
16,62
242.142.583,07
14,00
0,00
0,00
0,00
0,00
601.354.128,43
21,13
508.661.404,53
17,87
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
(g)
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS|
|---|---|
|0
5.312.500,00
0
14.691.705.250,00
0
3.000.096.250,00
0
368.325.000,00
0
0,00
0
3.373.733.750,00
0
4.000.000.000,00
0
21.250.000,00
0
1.250.000.000,00
0
4.021.250.000,00
0
23.324.000,00
0
736.650.000,00
0
12.000.385.000,00
0
33.830.000,00
0
14.044.189.000,00
0
12.034.215.000,00
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ
URIDADE SOCIAL
2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO|Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
6
436.038.341,59
45,73
0
434.015.394,67
45,91
6
2.022.946,92
25,00
2
89.651.563,85
55,30
2
89.651.563,85
55,30
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
27.151,27
31,21
0
27.151,27
31,21
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
1
344.583.934,36
19,92
1
344.583.934,36
19,92
0
0,00
0,00
9
870.300.991,07
30,58
DESPESAS EMPENHADAS|
|5.312.500,0
14.691.705.250,0
3.000.096.250,0
368.325.000,0
0,0
3.373.733.750,0
4.000.000.000,0
21.250.000,0
1.250.000.000,0
4.021.250.000,0
23.324.000,0
736.650.000,0
12.000.385.000,0
33.830.000,0
14.044.189.000,0
12.034.215.000,0
O INICIAL
MIDO DA EXECU
ESPESAS COM A
FISCAL E DA SEG
RO A FEVEREIRO|10.000,0
10.000,0
0,0
953.489.919,1
945.398.131,5
8.091.787,6
162.118.674,8
162.118.674,8
0,0
0,0
0,0
0,0
87.000,0
87.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.730.028.019,3
1.730.028.019,3
0,0
2.845.733.613,2
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)|
|PREVISÃ
RELATÓRIO RESU
AS RECEITAS E D
ORÇAMENTOS
FERÊNCIA: JANEI|10.000,00
10.000,00
0,00
831.611.000,00
831.611.000,00
0,00
163.004.000,00
163.004.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
87.000,00
87.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.766.263.000,00
1.766.263.000,00
0,00
2.760.975.000,00
DOTAÇÃO
INICIAL|
|Cota-Parte IPI-Exportação
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%)
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS -
(IV) = (I) + (II) - (III)
PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% - FCEP)
PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50%)
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)
Cota-Parte FPE
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
ICMS - Principal e Encargos (Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS)
Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
DEMONSTRATIVO D
PERÍODO DE RE|Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (XI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI)
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VIII)
Despesas Correntes
ATENÇÃO BÁSICA (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (VI)
Despesas Correntes
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA|
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO