DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
R$ 1,00
106.524.077,76
508.661.404,53
508.661.404,53
DESPESAS PAGAS
(f)|Manaus, quarta-feira, 27 de març
916.398.375,14
1.490.331.497,16
199.216.801,66
1.321.683.687,63
1.377.961.992,01
-
Diferença entre o valor aplicado
além do limite e o total de RP
cancelados
(v) = ((o + q) - u))
-
-
Saldo Final
(não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))
-|o de 2024 33
-
-
-| |---|---|---| |17,94
-
199.216.801,66
601.354.128,43
402.137.326,77
601.354.128,43
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)|Liquidadas (j)
Pagas
(k)
-
-
-
-
-
-
-
-
70.608.698,88
118.691.916,80
0,00
0,00
53.351.030,04
Total de RP cancelados ou
prescritos
(u)
ITE NÃO CUMPRIDO
eadas no Exercício de Referência|| |RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
Limite não Cumprido (XX) = (XIX) (Quando valor for inferior a zero)
1
-
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVII / IV)*100 (mínimo de 12% conforme LC n°
141/2012 ou % da Constituição Estadual)
25,97
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x % (Constituição Estadual)
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XIX) = (XVII (d ou e) - XVIII)
1
468.163.664,30
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVII) = (XIII - XIV - XV - XVI)
870.300.991,07
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x 12% (LC 141/2012)
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XVI)
Total das Despesas com ASPS (XIII) = (XII)
870.300.991,07
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIV)
DESPESAS EMPENHADAS
(d)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS|Empenhadas
(i)

-
-
-
-
Valor Mínimo para
aplicação em
ASPS
Valor aplicado em
ASPS no exercício
Valor aplicado
além do limite
mínimo
Total inscrito em
RP no exercício
RPNP Inscritos
Indevidamente no
Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
Valor inscrito em
RP considerado
no Limite
Total de RP
pagos
Total de RP a
pagar
(m)
(n)
(o) = (n - m), se <
0, então (o) = 0
(p)
q = (XIVd)
(r) = (p - (o + q))
se < 0, então (r) =
(0)
(s)
(t)
Empenhos de 2024
402.137.326,77
601.354.128,43
199.216.801,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2023
2.160.257.969,19
3.481.941.656,82
1.321.683.687,63
183.381.606,10
0,00
0,00
73.809.124,61
12.081.761,12
Empenhos de 2022
2.065.758.871,92
3.497.071.893,97
1.431.313.022,05
338.984.568,70
0,00
0,00
284.786.035,51
167.122,87
Empenhos de 2021
1.801.528.170,54
2.788.535.244,56
987.007.074,02
283.502.195,18
0,00
0,00
212.816.500,80
76.995,50
Empenhos de 2020 e anteriores
2.827.934.838,43
4.436.958.252,39
1.609.023.413,96
565.052.352,83
0,00
0,00
445.918.184,65
442.251,38
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XXI)
-
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
2
Diferença de limite não cumprido em 2023
-
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
-
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS
RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIM
Saldo Inicial
(no exercicio atual)
(h)
Despesas Cust
Diferença de limite não cumprido em 2024
-|TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XXIII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO