DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024
mês de março de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
ANEXO IPORTARIA Nº 00228/2024 - GFES/SES-AM DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO MARÇO/2024
Manaus, 27 de Março de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDESecretária de Estado de Saúde
| Secretária de Estado de Saúde <#E.G.B#172283#4#175826/> |
PT | RG FT ND |
REPASSE | ANULAÇÃO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ANEXO I | 10.121.3231. | ||||
| 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
2508 - Forta- lecimento do |
21 33 |
|||
| DETALHAMENTO | Planeja- mento, Regi- |
5001 390 |
26.251,17 | - | 26.251,17 |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) |
onalização e Projetos em |
1 3 |
|||
| Operacionalização da Rede de Atenção as |
Saúde | ||||
| 1030233052240 A 3 1500100 3390 0004 819155063390 0011 81915506 Urgências, Emergências e Hospitais |
30 | ||||
| ... .. ., ., |
3390 |
5.494,50 | - | 5.494,50 | |
| A 3 1.500.100 3390 0011 1.993.770,29 3390 0008 1.993.770,29 A 3 1.500.100 3390 0011 2.072.307,02 3390 0008 2.072.307,02 |
339033 | 88.264,45 | - 88.264,45 |
- | |
| Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados |
39 | - | |||
| 10.302.3305.2250 A 3 1.500.121 3390 0011 3.088.569,79 3390 0008 3.088.569,79 |
3390 |
3.466.319,25 | 31.281,48 |
3.435.037,77 | |
| A 3 1500121 3390 0011 89640003390 0008 8964000 |
00 0 |
||||
| .. ., ., 10.302.3311.2137 A 3 1.500.121 3390 0011 64.170,49 3320 0011 64.170,49 Tratamento e Controle do Câncer |
15001 33904 |
18.682,95 | - 9.256,10 |
9.426,85 | |
| Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e |
047 | ||||
| 10.302.3311.2486 A 3 1.500.100 3390 0001 70.234,80 3390 0011 70.234,80 Infecciosas |
339 | 1.400.000,00 | - | 1.400.000,00 | |
| Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
92 | ||||
| 10.305.3274.2805 A 3 1.600.231 3390 0011 5.000,00 3390 0001 5.000,00 |
90 | 418443074 | 418443074 | ||
| 8.202.847,45 8.202.847,45 TOTAL (R$) |
33 9 |
.., | - | .., | |
| #E.G.B#172283#4#175826> <#E.G.B#172283#4#175826/> Protocolo 172283 |
10.122.0001. 2001 - Admi- |
33913 |
25.548,36 | - 10.880,00 |
14.668,36 |
| <#E.G.B#172328#4#175871> PORTARIA Nº 228/2024 - GFES/SES DESTACARorçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2024 d l Dt º 24634 d 16 d Nb d 2004 A |
nistração da Unidade |
339033 |
38.800,00 | - | 38.800,00 |
| , aprovao peo ecreo n. ., e e ovemro e . SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, conforme Decreto do dia 19 de março de 2024, na qual resolve nomear para a fã d Stái d Etd d Súd t d 20 d d 2024 |
01 339037 |
3.207.651,09 | - | 3.207.651,09 | |
| unço e ecrera e sao e ae, a conar e e março e . CONSIDERANDOas solicitações das Unidades Gestoras.CONSIDERANDO |
121 039 |
||||
| a necessidade de adequar algumas classifcações das despesas, quanto tCONSIDERANDOt P SIGED º |
1500 339 |
5.793.072,17 | - | 5.793.072,17 | |
| a sua naureza.o que consa no rocesso n 01.01.017101.012081/2024-93.RESOLVE: I-CONCEDERDestaque de Crédito Orçamentário, no valor deR$ 401.961.938,12(Quatrocentos e um milhões, novecentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e |
339040 |
680,28 | - | 680,28 | |
doze centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.II- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2024.CIENTIFIQUE-SE, |
339139 |
7.805,12 | - | 7.805,12 | |
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. |
31 39037 |
1.311.634,12 | - | 1.311.634,12 | |
| Manaus, 27 de março de 2024. | 02 3 |
||||
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde <#E.G.B#172328#4#175871/> |
160 339039 4 |
70.133,53 | - | 70.133,53 | |
| 31900 |
25.304.704,50 | - | 25.304.704,50 | ||
| 319007 | 526,13 | - | 526,13 | ||
| 10.122.0001. 2003 R |
31901 1 |
55.367.037,50 | - | 55.367.037,50 | |
| - e- muneração de Pessoal Ativo do Es- |
500100 319013 |
270.579,78 | - | 270.579,78 | |
| tado e Encar- gos Sociais |
1 319092 |
41.635,62 | - | 41.635,62 | |
| 319093 |
841.758,61 | - | 841.758,61 | ||
| 31911 3 |
8.363.359,87 | - | 8.363.359,87 |
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2024, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições, conforme Decreto do dia 19 de março de 2024, na qual resolve nomear para a função de Secretária de Estado de Saúde, a contar de 20 de março de 2024. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.012081/2024-93. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 401.961.938 , 12 (Quatrocentos e um milhões, novecentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e doze centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO