DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
18 Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024
| Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio |
||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.362.3283.2553 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 8.433,32 3390 | 0001 | 8.433,32 |
| Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio |
||||||||
| 12.362.3283.2554 | A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 | 6.717.409,36 3390 | 0001 | 6.717.409,36 |
| A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 | 206.056,34 3390 | 0001 | 206.056,34 | |
| A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 | 116.086,01 3390 | 0001 | 116.086,01 | |
| Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio |
||||||||
| 12.362.3283.2648 | A | 3 | 1.500.100 | 3350 | 0009 | 5.550,00 3350 | 0004 | 5.550,00 |
| Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio |
||||||||
| 12.362.3283.2705 | A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0001 | 1.116.231,12 3390 | 0011 | 1.116.231,12 |
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0001 | 228.690,42 3390 | 0011 | 228.690,42 | |
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0001 | 362.208,21 3390 | 0011 | 362.208,21 | |
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0001 | 76.230,14 3390 | 0011 | 76.230,14 | |
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0001 | 744.154,08 3390 | 0011 | 744.154,08 | |
| Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio |
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| 12.362.3283.2739 | A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 | 4.054.664,40 3390 | 0001 | 4.054.664,40 |
| A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 | 1.420.366,08 3390 | 0001 | 1.420.366,08 | |
| Alimentação Preparada r Enin Médi |
||||||||
| paa o so o | ||||||||
| 12.362.3283.2750 | A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 7.583.293,13 3390 | 0001 | 7.583.293,13 |
| TOTAL (R$ | ) | 51.851.804,02 | 51.851.804,02 |
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 017/2024-GEOR/SEDUC/SIGED, RESOLVE :TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS nº 301, publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/03/2024, que concedeu Destaque Orçamentário em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 172231 PORTARIA GS Nº 331 , DE 25 DE MARÇO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.006504/2024-52/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 104/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Professora Maria Arminda Guimarães de Andrade, (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA , ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula 223095-0A, a contar de 15/02/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULO GASPAR DE OLIVEIRA , ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula 223292-8A, para exercer a referida função, a contar de 15/02/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.408.861 , 70 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta centavos) referente aos serviços de Limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as Escolas Estaduais da Capital do Estado do Amazonas, no período de 26/08/2023 à 30/09/2023, sem cobertura contratual, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n°. 359 , emitida em 28/09/2023, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GEAP/DEINFRA, de acordo com o Parecer n°. 524/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 2.290.610 , 76 (dois milhões, duzentos e noventa mil, seiscentos e dez reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.03.2024 a Nota de Empenho n°. 0 002599 no valor de R$ 2.290.610 , 76 (dois milhões, duzentos e noventa mil, seiscentos e dez reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034691/2023-83.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTACoordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
Protocolo 172243
PORTARIA GS Nº 330, DE MARÇO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO pedido para revisar o Processo Administrativo Disciplinar PAD nº 157/2022/CRDM, Processo nº 01.01.028101.012012/2021-53/ SIGED/ SEDUC, de acordo com o disposto no artigo 196 da Lei nº 1778, de 09/01/1987, Estatuto do Magistério do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria GS Nº 1408 , publicada no DOE em 29/12/2023, que criou Comissão para revisar o PAD acima mencionado; CONSIDERANDO decisão da Comissão Revisora por meio do Processo nº 01.01.028101.030864/2023-94-SIGED/SEDUC,
RESOLVE:ANULAR os efeitos da PORTARIA GS Nº 709 , 18 / 07 / 2023 , publicada no DOE em 24/03/2023, que aplicou pena disciplinar de REPREENSÃO ao servidor CLODOALDO SANTOS OLIVEIRA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 184.049-5D, após Resolução nº 062/2023-CRDM/SEDUC, de 13/07/2023, com as devidas correções e/ou anotações em seu registro funcional, nos termos do Art. 200 da Lei nº 1778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 172244
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD Nº 073/2023/CRDM/SEDUC, PROCESSO ORIGINÁRIO01.01.028101.029669 / 2023 - 11 / SEDUC / SIGED (011.28928.2017 / SEDUC) .
RESOLVE:ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 029/2024-CRDM/SEDUC, sugeriu a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora a MARIA CLAUDIA FONSECA GOMES , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 233.580-8A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 172253
Manaus, 25 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 172239
° TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N . 17/2024.DATA DA ASSINATURA: 27.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa C S CONSTRUÇÃO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo
RESOLUÇÃO Nº 029/2024-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2024.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 073/2023/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.029669/ 2023-11-SEDUC, Processo originário nº 011.0028928.2017-SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor da servidora MARIA CLAUDIA FONSECA GOMES ;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO