DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

60 Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024

Manaus, 13 de março de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 172331

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 06 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data, CONSIDERANDO o teor do Memo nº 044/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED.

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de março de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 172332

CLAUDINEY PAIVA DE BRITO , matrícula 221081-9C, para ministrar 18h de História, em substituição a MARIO JORGE QUEIROZ DE FREITAS, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 30/04/2024. MAUES

ELIMARA MENDES FERREIRA , matrícula 223727-0A, para ministrar 6h de Sociologia, em substituição a FELIPE NAGOBERTO COIMBRA DE OLIVEIRA, no turno noturno, de 22/02/2024 a 25/04/2024.

VALDERLEY COELHO DO NASCIMENTO , matrícula 184708-2B, para ministrar 6h de Filosofia, em substituição a FELIPE NAGOBERTO COIMBRA DE OLIVEIRA, no turno noturno, de 22/02/2024 a 25/04/2024.

HELISON FERREIRA DE FIGUEIREDO , matrícula 206837-0C, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, em substituição a GISELI DA SILVA LEMOS, no turno matutino, de 19/02/2024 a 06/05/2024.

JONISON MOREIRA MENDES , matrícula 258841-2A, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, em substituição a CARLOS ALBERTO PRINTES DE ARAUJO, no turno matutino, de 19/02/2024 a 06/05/2024. PARINTINS

JESSICA JACINTA NORONHA CAVALCANTE , matrícula 253586-6A, para ministrar 18h de Educação Física, em substituição a HELEN CRISTINA SARRAFF FERREIRA, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 06/04/2024. SANTO ANTONIO DO ICA

PAULO RIBEIRO AUANARIO , matrícula 223931-0A, para ministrar 5h de Biologia, em substituição a SEBASTIAO TEIXEIRA CACAU, no turno noturno, de 19/02/2024 a 11/05/2024.

PAULO RIBEIRO AUANARIO , matrícula 223931-0A, para ministrar 5h de Filosofia, em substituição a SEBASTIAO TEIXEIRA CACAU, no turno noturno, de 19/02/2024 a 11/05/2024.

PAULO RIBEIRO AUANARIO , matrícula 223931-0A, para ministrar 5h de Sociologia, em substituição a SEBASTIAO TEIXEIRA CACAU, no turno noturno, de 19/02/2024 a 11/05/2024.

PAULO RIBEIRO AUANARIO , matrícula 223931-0A, para ministrar 5h de Matemática, em substituição a SEBASTIAO TEIXEIRA CACAU, no turno noturno, de 19/02/2024 a 11/05/2024.

IVANESIA NUNES DA COSTA , matrícula 195632-9E, para ministrar 8h de Sociologia, em substituição a JANECE CURY DE CASTRO, no turno noturno, de 13/03/2024 a 25/05/2024.

IVANESIA NUNES DA COSTA , matrícula 195632-9E, para ministrar 8h de Filosofia, em substituição a JANECE CURY DE CASTRO, no turno noturno, de 26/02/2024 a 25/05/2024.

MICHELE VALENTIM CRUZ , matrícula 258728-9A, para ministrar 12h de Química e Educação Ambiental, em substituição a EMILLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 05/03/2024. MICHELE VALENTIM CRUZ , matrícula 258728-9A, para ministrar 5h de Itinerário Formativo, em substituição a EMILLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 05/03/2024.

Manaus, 25 de março de 2024.

DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, os professores abaixo relacionados:

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 172333

SANDOVAL DIAS FERREIRA FILHO , matrícula 264086-4A, para ministrar 18h de Matemática, em substituição a GERALDO ANTONIO REBELO FERREIRA, no turno integral, de 19/02/2024 a 30/04/2024. IRANDUBA

CLEIDIANA ALVES DA SILVA , matrícula 234619-2A, para ministrar 20h de Língua Portuguesa, em substituição a ALICE MONTEIRO COELHO, no turno matutino, de 01/03/2024 a 29/05/2024.

EE JOSE CARLOS MESTRINHO RAFAEL WYLLIAMS OLIVEIRA ARCOS , matrícula 207091-0C, para ministrar 4h de Matemática, em substituição a EVANEIDE DE CASTRO BOTELHO, no turno vespertino, de 04/03/2024 a 30/04/2024.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO