DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

64 Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024

Data: 27.03.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 014/2024, do Deputado Carlinhos Bessa, para formalização do Contrato de Gestão “Feiras e Festivais”, a realizar-se no período de 30 a 31 de março de 2024, em Manaus e Rio Preto da Eva, capital e interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000231, emitida em 27/03/2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 27.03.2024 a 27.04.2024. Fiscal: Jose Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 27.03.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de EP de Bancada nº 084/2024 (Bancada: PODEMOS/PATRIOTA/PMB), da Deputada Alessandra Campelo, para formalização do Contrato de Gestão “3ª Feira da Agricultura Familiar”, a realizar-se no período de 30 a 31 de março de 2024, no município Rio Preto da Eva, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000232, emitida em 27/03/2024, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 27.03.2024 a 27.04.2024. Fiscal: Beatriz Brilhante Marques. Mat: 248.288-6A.

e nove mil seiscentos e noventa reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 0045/2023 - DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico nº 050/2023 cuja homologação foi publicada no DOM de 29.08.2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 25 de março de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Edizia de Souza Brandão Mota - Sgt. QPPM; William do Nascimento Mesquita - ST. QPPM; Geonildo Santos de Souza - Sgt. QPPM; Diego Magalhães Medeiros - Cap. QOPM; Carlos Roberto dos Santos Tiago - Sgt. QPPM; Isael Soares Arruda - Sgt. QPPM; Rui Moreira Félix - Sgt. QPBM; Silvio Barbosa do Passo - Maj. QOPM; Antônio Wagner dos Santos Amaral - Cb. QPPM; José Guedes dos Santos Neto - Cel. QOPM; Ramyses Hitotuzi Bulcao - Sgt. QPPM; Antônio Felipe Pereira de Souza - Investigador de Polícia; Herick Lobo Bezerra - Escrivão de Polícia; Destino : Brasília/DF - 19/04/2024 a 03/05/2024; Objetivo : efetuar traslado de viaturas e equipamentos doados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 27 de março de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

N ° 40.691/2019

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 26.03.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de EP de Bancada nº 104/2024 (Bancada: União Brasil), do Deputado George Lins, para formalização do Contrato de Gestão “3ª Feira da Cultura e Artesanato Indígena”, a realizar-se no período de 30 a 31 de março de 2024 no município Rio Preto da Eva, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000230, emitida em 26/03/2024, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Prazo: 26.03.2024 a 26.04.2024. Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 264.048-1A.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 172317

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 001/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 25.03.2024; PARTES CONTRATANTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO : A aquisição de Mobiliário para atender as necessidades de Estruturação e Reestruturação do Sistema de Segurança Pública; VALOR TOTAL : R$ 39.690,00 (trinta e nove mil seiscentos e noventa reais); VIGÊNCIA : A vigência desta Carta Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 25.03.2024 a 25.03.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905242; tendo sido emitida em 21.03.2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000021, no valor total de R$ 39.690,00 (trinta

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Maks Jean Alves - Maj. QOPM; Francisco Camurca Bezerra Neto - Maj. QOPM; Leandro Souza de Lima - Assessor I; Destino: Rio de Janeiro/RJ - 29/03/2024 a 08/04/2024; Objetivo: Levantamento de dados sigilosos.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 27 de março de 2024

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 17 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.005252/2024-68 (SIGED), datado de 21/02/2024;

I - CONCEDER ao servidor efetivo Epitacio Consentine Gaspar , Técnico de Nível Superior III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 242.573-4 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 22 / 04 / 2024 à 21 / 07 / 2024 , referente ao quinquênio 11/10/2017 à 10/10/2022.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 21 de março de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 172130

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e,

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO